Família de estudante com Síndrome de Irlen pede que Prefeitura de Lagoa Grande cumpra decisão judicial
O Ministério Público teve que ajuizar o cumprimento da sentença.
A luta de uma estudante da cidade de Lagoa Grande para conseguir um tratamento contra a Síndrome de Irlen foi parar na Justiça e nem assim o problema foi resolvido. A mãe da garota afirma que a decisão judicial para que a Prefeitura ofereça o tratamento para a paciente não está sendo cumprida.
Maria Eduarda Iajelovic Teixeira descobriu ser portadora da Síndrome de Irlen aos 9 anos de idade. Bastante aplicada nos estudos, a garota vinha encontrando dificuldades para acompanhar os colegas. A Síndrome de Irlen dificulta a visão, principalmente quando há um esforço maior. Letras e imagens se misturam e uma simples leitura se torna tarefa difícil.
Depois de descobrir a Síndrome de Irlen, a família de Maria Eduarda foi em busca de tratamento. Como os procedimentos não são realizados pelo SUS, a mãe decidiu acionar a Justiça. A ação foi movida pelo Ministério Público e a liminar, concedida inicialmente, foi confirmada em fevereiro do ano passado. Mas segundo a família, a Prefeitura de Lagoa Grande está descumprindo a decisão judicial.
“Minha maior angústia é ver minha filha sofrendo para acompanhar os colegas na escola e o município negando o direito ao tratamento que foi concedido a ela”, afirma Lorrane, a mãe da estudante. Ela pede que a Prefeitura de Lagoa Grande cumpra a decisão judicial que obriga o município a fornecer todo o tratamento para Maria Eduarda.
A assessoria jurídica da Prefeitura de Lagoa Grande informou que não está descumprindo a decisão judicial. Segundo a representante do órgão, a Administração Municipal está apenas aguardando a apresentação de um laudo técnico com as especificações dos óculos que devem ser adquiridos.