Escolas recebem R$0,30 para merenda e ainda têm que devolver uma parte
Dessa forma, a lei acaba penalizando os estudantes das escolas públicas.
Elas estão sendo obrigadas a fazerem mágica para fornecer alimentos para os estudantes. As escolas públicas recebem apenas R$ 30 centavos por aluno para fornecer a merenda escolar diária. Para piorar a situação, muitos diretores estão tendo que devolver parte do dinheiro por não conseguir comprar os alimentos como manda a lei.
A legislação obriga os diretores de escolas a destinarem 30% do dinheiro da merenda escolar para a aquisição de produtos da agricultura familiar. A medida é para proteger os pequenos produtores, mas da forma que está, a lei acaba penalizando os estudantes das escolas públicas.
O problema ocorre porque os pequenos produtores da agricultura familiar não conseguem fornecer os alimentos necessários para a fabricação da merenda escolar e quando produzem eles não conseguem emitir a documentação exigida pela lei, como a nota fiscal por exemplo.
Dessa forma as escolas ficam sem ter como adquirir os produtos. Na Escola Estadual Abílio Caixeta, a diretora Maria das Graças Lemos, não encontrou outra alternativa senão devolver o dinheiro da merenda escolar para o governo, mais de 20 mil reais, cerca de 30% de tudo que a escola recebeu para a merenda escolar em 2011, voltaram para os cofres do governo. “A gente tem que empobrecer o cardápio para continuar fazendo a merenda escolar”, afirma a diretora.
O problema ocorre com outras escolas públicas de Patos de Minas. Nesta terça-feira (07), a Escola Estadual Professor Zama Maciel teve que servir para os alunos bolacha com leite. A diretora Silésia Aparecida Gomes informou que cerca de R$27 mil destinados á agricultura familiar estão bloqueados porque não há fornecedores. Segundo ela, foram feitas três chamadas públicas e ninguém compareceu para comercializar os produtos.
Autor: Maurício Rocha