Em reunião extraordinária, Codema discute retirada de árvores na Lagoa Grande e Lagoinha

Em formato remoto, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Codema, se reuniram extraordinariamente na manhã desta terça-feira (06) para discutir sobre dois projetos importantes de intervenções físicas em Patos de Minas. Um de caráter emergencial e outro para a implantação de obras físicas do Programa "Viva Patos".

O primeiro projeto exposto aos conselheiros é um pedido da Prefeitura Municipal de Patos de Minas para o corte de espécies em área de preservação permanente (APP ) do Córrego Água Limpa, em terreno particular no bairro Lagoinha. Na ocasião, a Diretoria de Meio Ambiente apresentou o Parecer Técnico de nº 64/2022 com Requerimento IEF de nº 162/2022, contendo informações técnicas sobre vistoria ambiental.

O documento traz as seguintes considerações: "Este Parecer Técnico está sendo emitido para encaminhar para análise do Codema as árvores solicitadas para corte na APP do Córrego Água Limpa com o intuito da realização de uma obra emergencial de contenção de talude na referida área de preservação permanente. O talude do Córrego foi cedendo e o imóvel está em risco. A área está antropizada desde data anterior a Julho de 2008. São 20 árvores de espécies frutíferas plantadas como pomar pelo próprio proprietário do imóvel, entre elas abacate, mangueira, goiabeira, graviola, entre outras. O Município de Patos de Minas é quem realizará a obra no local.

Após análises e manifestações de muitos conselheiros ambientais, chegou-se a conclusão que, por ser uma obra de caráter emergencial e de utilidade pública, não há como evitar a supressão das espécies citadas no Parecer Técnico da DMA, pois haverá a utilização de máquinas pesadas para ter acesso ao terreno particular para evitar o risco de queda de imóvel e reforçar o talude com a construção de obras de contenção no local. Neste sentido, os conselheiros aprovaram o pedido que, posteriormente, serão apresentadas as medidas compensatórias que o Município deverá cumprir em contrapartida à supressão das árvores frutíferas.

O segundo ponto de pauta apresentado foi o projeto de reurbanização e revitalização do Parque Recreativo Doutor Itagiba, conhecido como Lagoa Grande e cartão postal da cidade. Os projetos arquitetônico e paisagístico prevendo intervenções físicas na orla e ilhas da Lagoa, serão realizados por empresa de engenharia em contrato com a Unimed, dentro do Programa de Adoção "Viva Patos".

Conforme o projeto em fase de elaboração pela empresa responsável pelas intervenções físicas, para a instalação de áreas de ginástica, construção de palco, parquinho infantil e a edificação de obras de melhoria no local, será preciso a supressão vegetal de mais de 70 espécies existentes na orla da Lagoa Grande.

Sobre o presente pedido de corte de quase uma centena de árvores na Lagoa Grande, houve grande impasse entre os 14 conselheiros presentes de forma on-line na reunião extraordinária do Codema. Muitos se posicionaram favoráveis ao Parecer Técnico apresentado e outros se posicionaram contrários ao corte da grande quantidade de árvores só por uma questão de estética ou para contemplar as intervenções previstas nos projetos paisagístico e urbanístico.

Na segunda-feira, à véspera da reunião extraordinária do Codema, foi feita uma visita in loco na Lagoa Grande por alguns conselheiros para checar de perto as espécies que estavam identificadas no projeto para serem suprimidas. As justificativas do Parecer Técnico apresentado pela Diretoria de Meio Ambiente é que algumas das árvores estão sobrepondo outras, impedindo o desenvolvimento de muitas delas. E, com isso, torna-se necessário o corte das espécies com pouca desenvoltura. "Existem dezenas de árvores subdesenvolvidas por estar em conflito com outras maiores, somos a favor dos cortes solicitados para que uma espécie não prejudique a outra", trechos do parecer técnico ambiental.

Após amplo debate, os conselheiros aprovaram, no primeiro momento, a supressão parcial de indivíduos arbóreos, principalmente as espécies consideradas como exóticas e outras que apresentarem quadro fitossanitário de senescência ou em risco de queda. Grande parte dos conselheiros defendeu durante a reunião a permanência das espécies frutíferas romã, as palmeiras jerivá e das árvores saudáveis, sem prejudicar as obras prevista nos projetos paisagístico e urbanístico.

Segundo o argumento de muitos conselheiros, o projeto deve contemplar também ações pensando na fauna, na flora e em todo o ecossistema presente na área verde da Lagoa Grande, na preocupação de deixar áreas de solo permeável para conter as águas pluviais e outras obras de melhoria na área ambiental e não somente na visão da estética e do urbanismo.

Durante os informes socioambientais, foi cobrado por conselheiro sobre o processo de andamento da elaboração técnica do Programa de Arborização Urbana de Patos de Minas, apresentado na reunião de agosto do Codema, para ser alinhado e escrito por uma equipe técnica multidisciplinar. Foi repassado pela DMA que já está sendo feita movimentação do Município no sentido de dar prosseguimento para a atualização e adequação do programa, inclusive, com proposta de previsão para o orçamento de 2023.

Foi informado também pelos presentes sobre as atividades previstas na programação alusiva ao Dia da Árvore em Patos de Minas, com a realização de trilhas educativas no Parque do Mocambo com alunos e a visita à Fazenda Reserva Heitor com a presença de ambientalistas, autoridades, órgãos de imprensa e estudantes da rede pública municipal e colégio de Patos de Minas.

Ao final da reunião, foi feito o convite aos conselheiros para a participação de dois eventos ligados ao meio ambiente. No dia 16 setembro, às 13h30min, na sede da Amapar, Audiência Pública de apresentação do projeto de Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos - Escopo e Expectativas). Já no dia 17 de setembro, acontece mais uma vez, o evento Dia Mundial da Limpeza, uma ação cívica que une 191 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o Planeta em um dia.

A próxima reunião ordinária do Codema está marcada para o dia 14 de setembro de 2022, às 8h30min, de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, quando vários assuntos retornam para serem analisados, debatidos e deliberados pelos conselheiros ambientais.