Decreto que limita emissão de atestados médicos na UPA de Patos de Minas já começa a surtir efeito
Segundo a diretora da UPA, Nathália Gomes, o número de pacientes que procuram a unidade, mesmo podendo receber atendimento no posto de saúde do bairro, caiu cerca de 15%.
Em apenas 15 dias de vigência, o Decreto Municipal 6.108/2025 que limita a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos de Minas já começa a surtir efeito. Segundo a diretora da UPA, Nathália Gomes, o número de pacientes que procuram a unidade, mesmo podendo receber atendimento no posto de saúde do bairro, caiu cerca de 15%.
Com a publicação do Decreto, a emissão de atestados na UPA de Patos de Minas passou a ser exclusiva para pacientes classificados pelo Protocolo de Manchester, nas categorias amarelo (urgente), laranja (muito urgente) ou vermelho (emergência). A medida tem como objetivo reduzir a sobrecarga da UPA provocada por atendimentos de baixa complexidade, que deveriam ser realizados nas Unidades de Saúde da Família.
De acordo com a norma, pacientes triados como verde (pouco urgente) ou azul (não urgente) continuarão recebendo atendimento médico normalmente, mas, em vez de atestado, receberão declaração de comparecimento. O documento registrará oficialmente o tempo de permanência na unidade, servindo como comprovação legal, trabalhista ou escolar.
Em situações clínicas excepcionais e devidamente justificadas em prontuário, o médico responsável poderá emitir atestado também a pacientes classificados nas categorias verde ou azul, medida que ficará a critério e sob responsabilidade do profissional.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, cerca de 70% dos atendimentos mensais da UPA correspondem a casos que poderiam ser resolvidos na atenção básica. Essa realidade compromete a agilidade e a qualidade do atendimento aos pacientes com quadros mais graves.
Somente em outubro de 2025, a unidade realizou 11.897 atendimentos, dos quais 9.152 (76,9%) foram de baixa complexidade. Em setembro, o índice chegou a 80,9%. Com a nova norma e a redução da procura, a direção da UPA pretende reduzir o tempo de espera dos pacientes e melhorar a qualidade do atendimento.
Nathália reforçou e deixou claro, no entanto, que todos os pacientes que forem a unidade, independente da gravidade do quadro, receberão atendimento. O decreto muda apenas a forma como os atestados médicos são emitidos.