Decreto do prefeito José Eustáquio libera agentes de saúde de bater ponto na hora do almoço
O chefe do executivo já havia aprovado outros benefícios para os servidores públicos municipais, como a redução da carga horária de oito horas diárias para seis horas diárias.
Os agentes de saúde e agentes de endemias não vão mais precisar bater ponto de entrada e saída na hora do almoço. Decreto assinado nessa quinta-feira (14) pelo prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves libera esses profissionais desta obrigação. O chefe do executivo já havia aprovado outros benefícios para os servidores públicos municipais, como a redução da carga horária de oito horas diárias para seis horas diárias.
Segundo os critérios de conveniência e oportunidade próprios da Secretaria Municipal de Saúde e desde que resguardado o interesse público, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) poderão ser dispensados de registro de ponto referente ao horário de almoço. Porém, não haverá dispensa do registro de ponto de entrada e saída.
Segundo o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves a liberação da necessidade de bater o ponto na hora do almoço não vai interferir no trabalho prestado pelos agentes. O chefe do executivo afirmou que os agentes de saúde e os agentes de endemias terão que cumprir meta de produtividade de visitas domiciliares.
“Os supervisores e coordenadores de cada área deverão acompanhar, fiscalizar e exigir a produtividade prevista nos respectivos programas sociais em vigor e nas metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, afirma a Prefeitura.