Copasa diz que não foi notificada da nulidade do contrato com a Prefeitura de Patos de Minas
A prestação dos serviços de água e esgoto na cidade, no entanto, deverão continuar sendo feitos pela companhia até que todo o processo seja concluído e uma nova empresa seja contratada.
O prefeito Luís Eduardo Falcão informou na última semana que concluiu o processo para declaração de nulidade do contrato entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Copasa. A prestação dos serviços de água e esgoto na cidade, no entanto, deverão continuar sendo feitos pela companhia até que todo o processo seja concluído e uma nova empresa seja contratada.
O contrato entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Copasa para a prestação dos serviços de água e esgoto na cidade entrou em vigor em 2009 e tem prazo de validade de 30 anos. Entretanto, segundo o prefeito Luís Eduardo Falcão, com a entrada em vigor do Marco Regulatório do Saneamento e como não houve licitação, o contrato se tornou nulo.
O chefe do executivo patense informou que já está com a modelagem de um processo de licitação para a contratação de uma nova empresa para prestação dos serviços de água e esgoto na cidade. Mas antes disso, segundo Falcão, a Prefeitura deverá abrir uma consulta pública para ouvir a população.
A assessoria de comunicação da Copasa informou que a Companhia ainda não foi notificada sobre a decisão da Prefeitura de Patos de Minas de tornar nulo o contrato assinado em 2008 e de romper com a Companhia. Questionada pelo Patos Hoje sobre quais medidas irá tomar diante dessa decisão do prefeito Luís Eduardo Falcão, se irá recorrer à Justiça, a Copasa não respondeu.