Convênio entre Procon e TJMG vai fortalecer ações de defesa do consumidor em Patos de Minas

A boa notícia é fruto de convênio celebrado nesta terça-feira (23) entre o Executivo local, por meio do próprio serviço de proteção ao consumidor, com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O Procon Municipal receberá um Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos de Minas. A boa notícia é fruto de convênio celebrado nesta terça-feira (23) entre o Executivo local, por meio do próprio serviço de proteção ao consumidor, com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A novidade fortalece a defesa das causas consumeristas no município. “Isso porque as audiências que acontecem no Procon de Patos de Minas produzirão efeitos na esfera judicial, como, por exemplo, quando é realizado acordo entre o consumidor e um fornecedor. Finalizada a audiência, o termo assinado pelas partes será encaminhado ao juiz coordenador do Cejusc, e ele irá homologá-lo”, explica o coordenador do Procon local, Rafael Godinho Nogueira.

O Procon de Patos de Minas continua atuando na defesa dos consumidores, mas devida a pandemia, não há atendimento presencial. Os consumidores podem apresentar suas demandas ao órgão através dos telefones (34) 3822-9774 e (34) 3821-8290 ou pelo e-mail procon@patosdeminas.mg.gov.br.

Últimas Notícias

Dono de padaria morre após se sentir mal e carro se chocar em poste na Av. Jk

Veja mais

Rede Patão conscientiza clientes sobre prevenção de câncer e destina recursos para a Santa Casa

Veja mais

Prefeitura divulga escala de vacinação contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a menores de 5 anos

Veja mais

Casal escondido em lençóis debaixo de caminhão é flagrado com droga

Veja mais

Acusado de furtar medicamento que virou moda para emagrecer é preso em Patos de Minas

Veja mais

Furto de motocicleta no bairro Lagoa Grande termina com três pessoas presas

Veja mais