Comarcas de Rio Paranaíba e Tiros reduzem acervo de processos judiciais em mais de 30%
O DPE é a implantação de um modelo de gestão desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
As comarcas de Rio Paranaíba e Tiros finalizaram o primeiro ano de implantação do Desdobramento do Planejamento Estratégico (DPE) com uma redução de 39% e 32% do acervo processual, respectivamente, e outros indicadores, como índice de julgamentos e baixas de processo, que demonstram a alta produtividade das duas unidades judiciárias (Varas).
O DPE é a implantação de um modelo de gestão desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com ações de diagnóstico, planejamento e monitoramento dos resultados alcançados, com o objetivo de cumprir o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Designado para responder pelas Varas Únicas das Comarcas de Rio Paranaíba e Tiros em dezembro de 2019, o juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano começou o ano de 2020 trabalhando na implantação do DPE em ambas as comarcas. As Portarias que instituem os planos e as metas foram assinadas em novembro de 2020, já com os acervos em queda.
Para o magistrado, além do diagnóstico e do planejamento realizados com precisão, em cada unidade, as equipes das comarcas foram fundamentais para o sucesso. “As duas equipes são muito boas. Apoiaram tudo que foi implantado; avaliávamos depois, retirávamos o que não estava funcionando, novas ideias surgiam, o melhor era mantido”, conta o magistrado.
Comarca de Rio Paranaíba
A Comarca de Rio Paranaíba vinha apresentando um crescimento médio de 5% ao ano no acervo, entre 2010 e 2019. No início da implantação do DPE, em agosto de 2020, a comarca tinha 4.603 feitos ativos. Em novembro de 2021, após o primeiro ciclo de gestão do DPE, o número de feitos ativos reduziu 39%, caindo para 2.831 processos ativos.
O número de processos paralisados (sem movimentação) há mais de 100 dias reduziu 83%, passando de 1.333, em 2020, para 227. O índice de baixa de processos na Unidade Judiciária aumentou 92% em relação à média de 2010/2019, chegando a 1,73, indo além da meta estabelecida, que era de no mínimo 1 (ou seja, baixar processos antigos em quantidade igual aos processos novos). A comarca também cumpriu as Metas 01, 02, 04, 06 e 08 do CNJ.
Comarca de Tiros
Em Tiros, os resultados também cumpriram as metas estabelecidas na Unidade Judiciária e as Metas 04, 06 e 08 do CNJ. O número de feitos ativos, que em outubro de 2020 era 1.649, caiu para 1.128, representando uma redução de 32%. O número de processos paralisados há mais de 100 dias caiu 82%, de 125 para 22 processos. Já o índice de julgamento e baixa ficaram em 1,11 e 1,48, respectivamente.
Nas duas comarcas, a implantação do DPE ocorreu paralelamente à Virtualização dos Processos. As equipes se dedicaram ao cumprimento das metas do DPE e aos trabalhos de virtualização, contam as gerentes Izabel Aparecida Moreira, da Vara Única de Rio Paranaíba, e Ayran Kelly Martins Faria, da Vara Única de Tiros. Em Rio Paranaíba e Tiros, a virtualização dos processos cíveis já foi concluída. Atualmente, as equipes se dedicam à virtualização dos processos criminais, conta o juiz.
Com o fim dos processos de papel, o ambiente físico das varas ficou melhor. Muitas estantes e escaninhos foram retirados das unidades e os processos encaminhados para o arquivo. Em Tiros, a gerente Ayran gostou do ambiente mais “arejado”. A gerente Izabel, de Rio Paranaíba, avalia que a retirada desses móveis “ampliou os espaços''.
Gestão Eficiente
Desde o Curso de Formação Inicial (CFI) na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernander (Ejef), sem experiência anterior em gestão, conseguir fazer os processos tramitarem com mais rapidez era uma meta para o juiz Luís Mário Salvador Caetano. As aulas que tinham como tema a gestão das unidades judiciárias eram aquelas nas quais ele tinha maior interesse. “Sempre gostei também de pegar dicas e observar o que outras pessoas fazem, testar o que está dando certo”, conta o juiz.
As audiências do juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano são proveitosas, ajudam na produtividade da unidade e eliminam alguns atos da secretaria. Nessas audiências, o magistrado profere sentenças criminais oralmente; em alguns casos, aplica a Justiça Restaurativa, conversando com as partes sobre a pena. A audiência acaba, muitas vezes, com o processo transitado em julgado e o réu já cumprindo a pena, ou mesmo com todos intimados para uma próxima audiência, se for o caso.
Além da redução do acervo e do cumprimento de metas estabelecidas pelo TJMG, afirma o juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano, nas duas comarcas é comum ter júris seis meses após o crime; sentenças criminais saem três meses após a denúncia e ações previdenciárias (um trabalho significativo nas comarcas menores, de concessão de benefícios a trabalhadores) com sentença em um mês, incluindo a audiência necessária.
“Sempre trabalho com os relatórios”, explica Ayran Kelly Martins Faria, gerente da Vara Única de Tiros, sobre os bons resultados na comarca. Os relatórios de baixa e paralisações são atualizados e analisados com frequência. A gerente conta que as mudanças trouxeram junto uma rotina de estudo (atos normativos, manuais, cartilhas) para posterior compartilhamento com os demais servidores.
Na Comarca de Rio Paranaíba, a gerente Izabel Aparecida Moreira também destaca o trabalho em equipe. A rotina é organizada de modo que até o último dia do mês não fique nenhum processo apto a baixar ativo, conta. “Só trabalhando em equipe para o resultado vir da forma como queremos”. Ela também destaca a liderança do juiz: “Ele é prático, eficiente, sabe cobrar, gerir e comemorar os resultados”, diz ela.