Com 10 votos a favor da denúncia e 7 contra, Câmara arquiva cassação do Prefeito
Eram necessários 2/3, por isso, mesmo sendo maioria à favor, a denúncia foi arquivada.
A Câmara Municipal de Patos de Minas votou na tarde desta quinta-feira (10) a denúncia feita pelo vendedor Sérgio Araújo Garcia contra o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues. Com o plenário lotado, dez vereadores votaram à favor do recebimento da denúncia e sete votaram contra. Eram necessários 2/3, por isso, mesmo sendo maioria à favor, a denúncia foi arquivada.
A audiência começou com a leitura da denúncia. Em seguida, o relator da comissão processante, vereador José Lucilo, leu o relatório. Para ele, não houve omissão ou negligência do Prefeito Municipal Pedro Lucas Rodrigues a respeito do uso de máquinas e funcionários públicos em propriedade particular.
Ele também não viu razoabilidade e justa causa para a cassação do prefeito. José Lucilo foi o primeiro a votar, sendo que votou pelo arquivamento da denúncia. Depois vieram os outros membros da comissão. O presidente, Lázaro Borges, também votou pelo arquivamento. O vereador Ditinho discordou e votou pelo recebimento da denúncia.
O vereador Cabo Batista votou pelo arquivamento e o Vicente da Prefeitura, ressaltando a responsabilidade do momento, votou pelo recebimento da denúncia. Após os membros da comissão, Tonhão da Copasa e Batolomeu Ferreira também votaram pelo recebimento da denúncia. Braz Paulo pediu o arquivamento.
Edimê Avelar destacou o dever de fiscalizar do vereador e votou pelo recebimento da denúncia. Em seguida, Francisco Frechiani explicou que os requisitos para o recebimento da denúncia estavam preenchidos e que deveria ser recebida a denúncia. Ele discordou do relatório, dizendo que ele foi uma defesa do prefeito.
Itamar André disse que acredita na honestidade do prefeito e votou pelo arquivamento. O vereador Bosquinho justificou seu voto de forma diferente. Ele usou a tribuna da Câmara e fez uma análise histórica da política em Patos de Minas. Ele teceu duras críticas aos dois grupos políticos da cidade que têm trazido graves prejuízos à população.
Bosquinho ressaltou as desavenças que existiam entre Pedro Lucas e Arlindo Porto, mas para vencer as eleições se aliaram. Ele votou pelo recebimento da denúncia. “Meu voto não é de torcedor”, explicou criticando muitos vereadores que votaram não pensando nos fatos que motivaram a denúncia, mas no grupo político a que pertencem.
O vereador Carlito também votou pelo recebimento da denúncia. José Osmar, “Guiguim”, também opinou por receber a denúncia. Para justificar seu voto, ele leu os depoimentos prestados ao Ministério Público de Hamiltom Porto, proprietário da Fazenda onde foram realizadas as benfeitorias, e também de funcionários da Prefeitura.
Lindomar Tavares votou pelo arquivamento da denúncia. Ele justificou o voto dizendo que é a favor da punição dos culpados, no entanto, como no caso do rombo de cerca de R$250 mil do Ceasa na administração da ex-prefeita Béia Savassi, acabe à justiça julgar sem interferências políticas. Otaviano Marques votou pelo recebimento da denúncia.
O último a votar foi o vereador Valdir Reis que pediu o arquivamento da denúncia. Após a votação, o Presidente da Câmara, Otaviano Marques, anunciou o resultado de 10 votos favoráveis ao prosseguimento do processo de cassação do Prefeito Pedro Lucas e 7 contra, ficando arquivada a denúncia.
Eram necessários pelo menos 12 votos a favor do recebimento da denúncia para que o processo continuasse. Otaviano Marques se fundamentou na Constituição Federal e no entendimento majoritário dos juízes que entendem ser necessários 2/3 dos membros do legislativo para o início do processo de cassação do mandato político.
Veja como os vereadores votaram:
1º José Lucilo “Duda”- arquivamento da denúncia
2º Lázaro Borges- arquivamento da denúncia
3º Ditinho- recebimento da denúncia
4º Cabo Batista- arquivamento da denúncia
5º Vicente da Prefeitura- recebimento da denúncia
6º Tonhão da Copasa- recebimento da denúncia
7º Bartolomeu Ferreira- recebimento da denúncia
8º Braz Paulo- arquivamento da denúncia
9º Edimê Avelar- recebimento da denúncia
10º Francisco Frechiani- recebimento da denúncia
11º Itamar André- arquivamento da denúncia
12º João Bosco (Bosquinho)- recebimento da denúncia
13º Carlito- recebimento da denúncia
14º José Osmar “Guiguim”- recebimento da denúncia
15º Lindomar Tavares- arquivamento da denúncia
16º Otaviano Marques- recebimento da denúncia
17º Valdir Reis- arquivamento da denúncia
Autor: Farley Rocha