Casal homoafetivo de Patos de Minas é o primeiro a conseguir adotar uma criança

Dr. Abelardo Mota - Advogado

No dia do aniversário da cidade, um casal homoafetivo de Patos de Minas teve mais um motivo para comemorar. As duas companheiras, uma advogada e uma empresária, conseguiram na justiça em Belo Horizonte o direito de adotar uma criança. O advogado delas, Dr. Abelardo Mota, contou que essa foi a primeira adoção por um casal formado por pessoas do mesmo sexo em Minas Gerais.

Abelardo, do escritório Frechiani e Mota advogados, contou que durante o julgamento na capital do estado argumentou com base no direito de igualdade, nos direitos universais dos homens e na última decisão do STF que reconheceu a união estável de casal homossexual. Ele falou que a decisão fez justiça ao casal que detém a guarda da criança desde que ela nasceu. “A decisão mostra que a justiça está caminhando de acordo com a evolução da sociedade. É isso que deve acontecer,” afirmou o jurista.

O advogado ressaltou também que foi uma soma de fatores para que elas conseguissem a adoção. Segundo ele, o casal que está junto há 12 anos cuida da criança com um carinho incomensurável e ficou comprovado que a adoção realmente seria o melhor para a criança. O garoto de 2 anos que nasceu no dia da criança (12 de outubro de 2008) está com as mães desde o nascimento.

De acordo com o advogado, a mãe biológica do garoto o colocou para a adoção logo após o nascimento no Hospital Regional, mas quando soube com quem estava o filho recusou a adoção, querendo que outro familiar ficasse com a criança. Na decisão, de primeira instância, ela contestou o pedido de adoção, mas perdeu.

Como envolve menor, o Ministério Público se manifestou, apelando da sentença, mas ela foi mantida por decisão unânime no Tribunal de Minas Gerais. O advogado agora só espera a publicação da decisão para que se possa fazer o registro do garoto. Ele informou que esta será a primeira vez em Minas Gerais que uma criança terá o nome de duas mães na certidão de nascimento.

As mães receberam a decisão com emoção. A analista de informática contou que nunca havia cogitado a ideia de criar um filho, mas o garoto chamou a atenção e elas fizeram o pedido. Daí, elas passaram a tratá-lo como filho, o dando educação e carinho. O afeto foi só aumentando e comprovado na justiça. Agora, o garoto terá no papel a família que lhe deu carinho e amor desde que nasceu.

Autor: Farley Júnio