Câmara define membros da CPI que vai investigar denúncias contra a Secretaria de Planejamento

Os cinco membros efetivos foram anunciados nessa segunda-feira (17).

Após indicação das bancadas dos partidos, a Câmara Municipal de Patos de Minas definiu os nomes dos vereadores que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que vai investigar denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Planejamento. Os cinco membros efetivos foram anunciados nessa segunda-feira (17) tomarão posse para iniciar os trabalhos na próxima reunião ordinária no Legislativo, marcada para quinta-feira (20).

Foram indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito os vereadores Mauri da JL (MDB), Dalva Mota (PSDB), Braz Paulo (PROS), David Balla (MDB) e Otaviano Marques (DEM). Ao serem empossados na próxima quinta-feira (20), os membros da CPI deverão indicar os nomes do presidente e do relator.

O pedido de abertura da CPI foi feito com base em duas denúncias que chegaram à Câmara Municipal de Patos de Minas. A principal queixa é de um empresário da construção civil que teve um pedido de renovação de alvará de construção negado pelo secretário de planejamento Júlio Cézar de Castro Fonseca. O caso está tramitando na Justiça.

A abertura da CPI também considerou uma denúncia anônima que chegou à Câmara Municipal relatando a ocorrência de possível abuso de poder e prevaricação por parte do secretário municipal de planejamento, Júlio Cézar Fonseca. O denunciante anônimo alega que o titular da pasta vem perseguindo e humilhando todo o segmento relacionado à incorporação imobiliária e construção civil de Patos de Minas.

Os vereadores integrantes da CPI terão 120 dias para investigar as denúncias e apresentar um relatório com a conclusão dos trabalhos.