Câmara aprova doação de terreno para construção do Fórum e da sede do MP

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já tem o terreno para a construção do novo Fórum de Patos de Minas. Em reunião na tarde dessa quinta-feira (28), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que autoriza a doação do terreno para a execução do projeto. O imóvel está localizado no bairro Copacabana e vai abrigar também a sede do Ministério Público.

O projeto para a construção de um novo Fórum em Patos de Minas é antigo. A atual sede da Justiça padece da falta de espaço. Algumas varas estão localizadas em outros endereços e para a instalação de outras três varas que já foram aprovadas, o município terá que alugar outro imóvel, o que deve ocorrer nos próximos dias, através de um convênio com a Prefeitura.

Um Projeto de Lei para a doação do terreno que vai abrigar o novo Fórum e a sede do Ministério Público foi aprovado no ano passado. Um erro na redação da lei, no entanto, invalidou o processo. Um novo Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara nessa quinta-feira (28) em regime de urgência. Por causa do período eleitoral, o termo de doação tem que ser assinado no máximo até o dia 06 de Julho.

Mas a aprovação não foi tão fácil. Uma emenda do vereador Bartolomeu Ferreira trouxe de volta a dúvida entre os vereadores. A emenda fazia o desmembramento do terreno, definindo o espaço que seria destinado à construção do Fórum e o que seria destinado ao Ministério Público. Foi preciso a presença de representantes do Judiciário e do Ministério Público para elucidar as dúvidas.

Após as explicações, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei de doação do terreno. O imóvel tem 10 mil metros quadrados e está localizado no cruzamento da avenida Padre Almir com a avenida Angra dos Reis, no bairro Copacabana. O projeto para a construção do Fórum já está pronto com recursos da ordem de R$ 15 milhões garantidos.

Autor: Maurício Rocha