Beneficiários do Programa Bolsa Família são convocados para fazer recadastramento
Este procedimento é feito a cada dois anos para garantir o bom andamento do programa e evitar fraudes.
As famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família estão sendo convocadas para fazer o recadastramento e atualização dos dados. Este procedimento é feito a cada dois anos para garantir o bom andamento do programa e evitar fraudes. Os beneficiários devem se dirigir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de cadastrados é pública e todos podem ter acesso.
4.626 famílias são beneficiadas pelo Programa em Patos de Minas. Apenas 27% deste total procurou a Secretaria de Desenvolvimento Social para fazer a atualização dos dados. O prazo para regularizar a situação termina no dia 31 de outubro. Se o beneficiário deixar de fazer o recadastramento, ele perde o benefício a partir de Novembro deste ano.
Para fazer o recadastramento no Programa Bolsa Família basta se dirigir até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que fica no Palácio Dona Filomena de Macedo Melo, na avenida Getúlio Vargas, 230, centro. O horário de atendimento é de 12 às 17 horas. Os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos:
- RG
- CPF
- carteira de trabalho
- título de eleitor (maior de 18 anos)
- comprovante de renda
- certidão de casamento (se casado)
- declaração escolar (se estudante)
- certidão de nascimento (menor de 16 anos)
Até o dia 31 de Outubro aqueles que não têm o benefício também poderão se cadastrar, a documentação necessária é a mesma cobrada para o recadastramento. Mais informações pelo telefone (34) 3822 9750.