Audiência debate criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A iniciativa é da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de MG.
A criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foi tema de Audiência Pública realizada na tarde de segunda-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas. O evento foi promovido pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com base em requerimento da Deputada Liza Prado e dos Deputados Elismar Prado, Adelmo Carneiro Leão e Leonídio Bouças. O objetivo dos parlamentares é expor para a população e autoridades os benefícios que serão adquiridos com a mudança.
O encontro foi comandado pelo Deputado Estadual Leonídio Bouças e contou com a participação da Deputada Estadual Liza Prado, autora do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, que trata do assunto, do Deputado Estadual Hely Tarquínio, 2º vice-presidente da ALMG, do Deputado Federal Weliton Prado, do Prefeito de Uberaba, Paulo Piau, do Prefeito Municipal Pedro Lucas Rodrigues e do Presidente do Legislativo Patense, Vereador Otaviano Marques de Amorim. Vereadores, outras lideranças locais e regionais e cidadãos também se fizeram presentes.
“Considera-se Região Metropolitana o conjunto de Municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do Estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes”.(Constituição Estadual MG, Art.45).A criação da referida região, que visa integrar 66 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – reunidos sob a influência estratégica de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio – depende de aprovação na ALMG. A expectativa da Deputada Liza Prado é de que, se o projeto for aprovado, a região tenha acesso facilitado a recursos públicos federais e estaduais, tarifas integradas para o transporte coletivo intermunicipal, políticas públicas unificadas e centralização da coleta seletiva de lixo urbano, por exemplo.
Os idealizadores do Projeto ainda visitarão outras cidades da região, a fim de elucidar as vantagens e colher mais subsídios para a melhoria do projeto. O próximo passo é a elaboração de um estudo de viabilidade técnica, condicionante legal para a sequência do processo. Embora tenha havido algumas divergências de opinião, a maioria das autoridades presentes se manifestou favorável à criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.