Após reclamação da OAB, Cartório de Imóveis de Patos de Minas pode ser dividido em 3
O Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas faturou mensalmente mais de R$ 1 milhão nos últimos anos
Um desejo antigo da comunidade de Patos de Minas pode estar prestes a se realizar. O Cartório de Registros de Imóveis poderá ser dividido em três unidades. Após uma reclamação da 45ª Subseção da OAB, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, acolheu a manifestação conjunta dos Juízes Auxiliares da Corregedoria e Superintendentes Adjuntos dos Serviços Notariais e de Registro, também membros da Comissão Especial de Trabalho para apresentação de proposta de desdobramento da circunscrição do Serviço de Registro de Imóveis - SRI da Comarca de Patos de Minas.
A decisão agora segue para o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Lemes, que tomará a decisão final. No estudo técnico realizado em conjunto com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, foi identificado que o Serviço de Registro de Imóveis vem arrecadando mensalmente mais de R$ 1 milhão.
Segundo o estudo, o Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas arrecadou, a título de emolumentos, a média mensal de R$ 1.478.080,74 em 2021, R$ 1.240.807,38 em 2020, R$ 1.228.717,77 em 2019, R$ 1.137.666,27 em 2018 e R$ 970.049,75 em 2017.
Caso se concretize o desmembramento, os cartórios ficarão responsáveis por setores do município de Patos de Minas e das cidades de Lagoa Formosa/MG, São Gonçalo do Abaeté/MG e Varjão de Minas/MG da seguinte forma:
1º Serviço de Registro de Imóveis- SRI- da Comarca de Patos de Minas/MG corresponderá às regiões Sudoeste (Bairros Cônego Getúlio, Cristo Redentor, Distrito Industrial III, Lagoa Grande, Santa Luzia, Santa Terezinha e Vila Rosa), Oeste (Bairros Brasil, Brasília, Copacabana, Guanabara, Jardim América, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio, São José Operário, Sobradinho e Várzea) e Centro da área urbana do Município de Patos de Minas/MG, bem como Alagoas, Boassara, Pilar e Santana de Patos;
2º Serviço de Registro de Imóveis- SRI- da Comarca de Patos de Minas/MG corresponderá às regiões Norte (Bairros Abner Afonso, Alto dos Caiçaras, Aurélio Caixeta, Caiçaras, Jardim Itamarati, Queiroz de Melo e Rosário), Nordeste (Bairros Alto da Boa Vista, Alto da Colina, Alto da Serra, Alto Limoeiro, Bela Vista, Jardim Aquarius, Jardim Califórnia, Jardim Centro, Jardim Esperança, Jardim Floresta, Jardim Paraíso, Morada do Sol, Nova Floresta, Novo Horizonte, Residencial Monjolo, São Francisco, Valparaíso, Vila Garcia) e Noroeste (Bairros Alvorada, Caramuru, Cerrado, Coração Eucarístico, Jardim Quebec, Lagoinha, Laranjeiras, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora de Fátima, Padre Eustáquio, Residencial Barreiro e Residencial Sorriso), bem como os municípios de Lagoa Formosa/MG, Varjão de Minas/MG e São Gonçalo do Abaeté/MG , com uma uma ressalva de que o Cartório dessa última cidade está provido, por isso deve continuar assim até que haja vacância.
3º Serviço de Registro de Imóveis- SRI- da Comarca de Patos de Minas/MG corresponderá às regiões Sul (Bairros Cidade Nova, Ipanema, Jardim Paulistano e Planalto), Sudeste (Bairros Campos Eliseos, Distrito Industrial I, Distrito Industrial II, Jardim Céu Azul, Jardim dos Andrades, Jardim Peluzzo e Residencial Gramado) Leste (Bairros Afonso Queiroz, Antônio Caixeta, Belvedere, Boa Vista, Cidade Jardim, Eldorado, Jardim Panorâmico, Jardim Recanto, Morada da Serra e Sebastião Amorim), bem como Areado, Bonsucesso, Major Porto, Pindaíbas, Bom Sucesso e Pindaíbas.