Após grande repercussão, Câmara envia nota explicando motivos da redução das reuniões
A nota fala que vai haver economia de recursos e otimização do trabalho do vereador.
A Câmara Municipal de Patos de Minas enviou uma nota nesta quarta-feira (17) explicando os motivos que levaram à redução das reuniões ordinárias no ano de 2016. A nota fala que vai haver economia de recursos e otimização do trabalho do vereador. A explicação veio depois que o Patos Hoje publicou uma matéria falando sobre a mudança.
No Patos Hoje, foram milhares de visualizações e mais de cem comentários, muitos deles criticando a alteração e pedindo a redução dos salários dos parlamentares. Leia mais! Após a matéria, centenas de pessoas também se mobilizaram nas redes sociais para reduzir os salários dos vereadores
Veja a nota na íntegra:
“Com relação ao calendário de reuniões ordinárias do Poder Legislativo de Patos de Minas, deliberado em reunião e estabelecido por meio da Portaria nº 1234, de 28 de janeiro de 2016, a Câmara Municipal presta os esclarecimentos a seguir.
As Reuniões Ordinárias da sessão legislativa de 2016 passaram a ser quinzenais visando à otimização do trabalho do Parlamentar, que não se limita em reunir-se em Plenário.
É sabido que as reuniões ordinárias são extremamente importantes para a discussão de assuntos de relevante interesse público e para a votação de proposições, enfim, representam a concretização do trabalho parlamentar. Entretanto, é preciso atentar que o papel do Vereador vai muito além da função legislativa, sendo constantes a realização de reuniões de comissões permanentes, visitas fiscalizadoras, estudos e análises de projetos, atendimento à população nos gabinetes, e assessoramento ao Poder Executivo Municipal, atividades que demandam tempo e que são realizadas fora dos horários das reuniões ordinárias.
Ademais, o calendário de reuniões também tem como finalidade subsidiar as transmissões ao vivo das Reuniões Ordinárias, que acontecem desde 2013 pela Fundação Educativa e Cultural do Alto Paranaíba (NTV), contratada por meio de processo licitatório. A redução do número de reuniões ordinárias representa uma economia significativa de custos inerentes à transmissão de cada reunião.
Vale ressaltar que tal redução, em momento algum, impossibilita ou dificulta o cumprimento de todas as demandas de votação das proposições legislativas, uma vez que, havendo necessidade e, a qualquer tempo, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias, sem custo e remuneração adicionais, para deliberação de assuntos de urgência e relevância.
Por fim, o Poder Legislativo de Patos de Minas tem a intenção de promover, a cada mês, reuniões em diferentes horários, inclusive à noite, a fim de dar uma oportunidade a mais para a população interessada em participar dos atos e decisões do Poder Legislativo e, dessa forma, interagir com a agenda política do Município.”