ANA cria grupo técnico para monitorar situação na Bacia do Paraná
Equipe deverá discutir ações para prevenir impactos do uso da água
As chuvas escassas registradas na Região Hidrográfica do Paraná e o consequente risco de desabastecimento motivaram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a criar um grupo técnico para monitorar a situação hídrica da bacia e propor medidas de uso da água em toda a região.
Segundo o texto da Portaria nº 377, publicada no Diário Oficial da União de hoje (7), o grupo técnico de assessoramento será formado por representantes da própria agência e de órgãos ambientais de cinco das sete unidades da federação que integram a região hidrográfica.
Participarão do grupo representantes do Instituto Água e Terra, do Paraná; da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (ou, alternativamente, do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daesp); da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (ou do Instituto Mineiro de Gestão das Águas); do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás.
O estado de Santa Catarina e o Distrito Federal, que também integram a região hidrográfica, não são mencionados na portaria, segundo a qual, outras “entidades e partes interessadas atuantes” na Bacia do Paraná também poderão ser convidadas a participar.
Além do acompanhamento da situação na região hidrográfica, o grupo de assessoramento, coordenado pela própria ANA, deverá propor e discutir medidas transitórias de prevenção e mitigação dos impactos sobre os usos da água, incluindo em relação às condições temporárias para a operação de reservatórios. Também estão entre os objetivos do grupo apoiar a identificação de impactos da sobre os usos da água na região e acompanhar a implementação das medidas adotadas.
Situação crítica
Na semana passada, a ANA declarou, em caráter preventivo, “situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos” na Região Hidrográfica do Paraná. Inicialmente válida até 30 de novembro, a Resolução nº 77/2021 visa a amenizar os riscos decorrentes do consumo de água em um “cenário desfavorável de chuvas” e garantir os usos múltiplos do recurso enquanto perdurar a situação crítica.
Na resolução da semana passada, a ANA destaca que o Sistema Nacional de Meteorologia já constatou que, desde outubro de 2019, o volume de chuvas na região é deficitário. Em função disso, os atuais níveis dos reservatórios estão abaixo das marcas registradas em semelhantes períodos de anos anteriores. E que não há perspectiva de que este quadro sofra mudanças para melhor nos próximos meses, havendo, inclusive, risco de comprometimento ´da geração de energia elétrica.
“O cenário observado na Região Hidrográfica do Paraná é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores e a situação desfavorável prevista para os próximos meses representa impactos a usos da água, em especial para os usos não consuntivos [em que há consumo de água] de lazer e turismo, navegação e geração hidrelétrica, conforme reconhecimento por deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, de 27 de maio, que apontou o risco de comprometimento da geração de energia elétrica”, destaca a agência no texto da Resolução nº 77.
Fonte: Agência Brasil