Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni
Programa de passagens a R$ 200 será lançado em fevereiro, diz ministro
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros
segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens
aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem
público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o
ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será
finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do
mês que vem.
"A gente espera que o presidente possa anunciar, agora
no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de
passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro
momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de
brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil
estudantes", anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9),
no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.
Em postagem nas redes sociais, Lula escreveu sobre a
reunião. "Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio
Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa
Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e
prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os
esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela
incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para
termos avanços em todo o país", disse o presidente.
De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda
do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são
aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa,
o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A
previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que
nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir
passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao
transporte aéreo no país.
"Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a
gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das
aéreas, buscar a ampliação do programa", destacou o ministro, ao comentar
sobre a possibilidade de ampliação do desconto para outros públicos. Costa
Filho afirmou que o programa foi construído com base no diálogo com as
companhias aéreas, já que o governo não pode interferir na precificação das
passagens. Apesar disso, o ministro informou que o governo monitora a prática
de preços abusivos e celebrou o crescimento de 15% do número de passageiros,
entre 2022 e 2023. "Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de
passageiros para 115 milhões de passageiros, crescimento de passageiros de mais
de 15% na aviação brasileira".
Portos
O ministro de Portos e Aeroportos também informou que o
presidente Lula deverá visitar o Porto de Santos no mês que vem e anunciar
novos investimentos na região. O maior deles é a construção de um túnel, que
passará sob o mar, entre as cidades de Santos e Guarujá. O empreendimento é uma
das principais obras do Novo PAC, do governo federal, com custo estimado de R$
5 bilhões.
Em março, Lula também deverá visitar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para dar o pontapé no funcionamento do terminal, que está paralisado. "É um Porto que já chegou a gerar mais de 4 mil empregos naquela região e, infelizmente ficou inviabilizado no governo passado", afirmou o ministro. A retomada da operação do porto está em andamento por uma empresa já contratada de forma temporária pelo governo federal.
Fonte: Agência Brasil