Vereadores querem ampliar de 11 para 21 o número de vagas na Câmara de Patos de Minas
Existe no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição que prevê um aumento no numero de vereadores.
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas deverão propor uma mudança no Regimento Interno para ampliar o número de cadeiras no legislativo patense. Atualmente são 11 vereadores. Com a reformulação este número poderá chegar até 21 vereadores, dependendo do cálculo que for feito sobre o número de eleitores.
Existe no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê um aumento no número de vereadores em quase todo o país. Como a PEC ainda está em Brasília para ser aprovada, alguns juristas entendem que as Câmaras Municipais têm autonomia para definir o número de vereadores.
Em Patos de Minas, a proposta de mudança no Regimento Interno deverá ser apresentada já na próxima reunião. Se for aprovada na Câmara Municipal de Patos de Minas, a ampliação de 11 para 21 vereadores, ainda vai ficar dependendo da aprovação da Justiça Eleitoral.
Existe no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê um aumento no número de vereadores em quase todo o país. Como a PEC ainda está em Brasília para ser aprovada, alguns juristas entendem que as Câmaras Municipais têm autonomia para definir o número de vereadores.
Em Patos de Minas, a proposta de mudança no Regimento Interno deverá ser apresentada já na próxima reunião. Se for aprovada na Câmara Municipal de Patos de Minas, a ampliação de 11 para 21 vereadores, ainda vai ficar dependendo da aprovação da Justiça Eleitoral.