Vereadores confirmam obras ilegais em fazenda e pedem ressarcimento
Os parlamentares pedem o ressarcimento aos cofres públicos.
As denúncias foram mostradas pelo Patos Hoje. Cinco caminhões e duas máquinas da Prefeitura passaram dois dias trabalhando na realização de benfeitorias em uma propriedade particular, localizada às margens da MGC 354. Estradas de acesso à propriedade e áreas de confinamento teriam recebido as melhorias.
Além de confirmar as denúncias, os vereadores responsáveis pela fiscalização destacaram no relatório que não havia contrato de parceria, como foi justificado pelo secretário de infraestrutura, Nelson Nogueira e pelo diretor de estradas, Severo Queiroz. Os parlamentares encontraram apenas uma ordem de serviço para encascalhar a estrada da Fazenda Juá, com a justificativa de que seria uma parceria.
Os parlamentares também confirmaram que não havia autorização de órgão ambiental para a extração de cascalho no local. O documento apresentado pelo proprietário da fazenda permite apenas uma movimentação de terra no local. O boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Militar de Meio Ambiente e a multa, no valor de R$ 2.501,00, lavrada em desfavor do município, foram anexados ao relatório.
Documentos que comprovam as acusações de que este mesmo procedimento foi realizado em outras administrações não foram incluídos no relatório da comissão responsável pela fiscalização. Os parlamentares se justificaram dizendo que não houve tempo hábil para aprofundar as investigações e recomendaram que seja aberta uma nova apuração.
A conclusão da comissão é pelo ressarcimento aos cofres públicos, dos valores gastos com pessoal, maquinário e combustível na realização das benfeitorias na Fazenda Juá. Além da Câmara Municipal, o relatório será encaminhado também ao poder Executivo e ao Ministério Público.
Autor: Maurício Rocha