Vereador pede vista e adia votação do projeto que visa autorizar município a encampar serviço de saneamento
Com o pedido de vista, não há prazo para uma nova reunião.
O projeto de lei 5876/2023 recebeu um pedido de vista na reunião desta quinta-feira (14) e a votação foi adiada. Se aprovado, ele vai autorizar o município de Patos de Minas a encampar o serviço de água e esgoto, contratando outra empresa para substituir a Copasa. O Patos Hoje entrou em contato com o vereador Daniel Gomes, autor do pedido de vista, e foi informado que a intenção foi b
uscar esclarecimentos a respeito do processo de encampação dos serviços.
Com o pedido de vista, não há prazo para uma nova reunião. A reunião desta quinta foi a última ordinária do ano, não havendo outra no calendário legislativo. A prefeitura chegou a divulgar um fluxograma prevendo que a Copasa poderia deixar o serviço de água e esgoto no município em maio. No entanto, com esse adiamento isso deve atrasar o processo.
O projeto de lei foi apresentado à população na tarde de ontem em um vídeo gravado pelo Prefeito Luís Eduardo Falcão. Ao lado de vereadores, ele contou que está foi mais uma fase percorrida pela administração para substituir a Copasa no município. Com a autorização do legislativo, a intenção era abrir um processo licitatório para contratar uma nova empresa.
Segundo o fluxograma publicado pela Prefeitura, ainda neste mês de dezembro seria realizada uma consulta pública para ouvir a população. O Patos Hoje realizou uma enquete pelo seu instagram e o resultado foi surpreendente, com mais de 94% dos participantes votando pela substituição da Copasa.
Após a realização da consulta, a Prefeitura deveria elaborar um edital de licitação para a contratação de uma nova empresa de prestação dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Esse edital deverá ser publicado em fevereiro de 2024.
Pelo fluxograma apresentado pela Prefeitura, um novo contrato deverá ser assinado em março e, no mês de maio, a vencedora pagará as devidas indenizações à Copasa e assumirá de vez os serviços no município.
A Prefeitura argumenta que a substituição da Copasa por outra concessionária, além de permitir um ajuste nas tarifas, com preços mais baixos para a população, também irá proporcionar uma melhora nos serviços de água e esgoto que são oferecidos no município.