Trecho entre Patos de Minas e Patrocínio pode ser incluído no leilão de terceirização da BR 365
O momento da entrega do pedido foi gravado em vídeo publicado pelo próprio chefe do executivo patense.
Além do trecho entre Patrocínio e Uberlândia, a proposta do Governo de Minas de conceder a BR 365 para a iniciativa privada pode incluir também o trecho entre Patos de Minas e Patrocínio. O pedido foi entregue ao ministro da infraestrutura, Marcelo Sampaio, pelas mãos do secretário de infraestrutura de Minas Gerais, Fernando Marcato, segundo ele, a pedido do prefeito Luís Eduardo Falcão.
O momento da entrega do pedido foi gravado em vídeo publicado pelo próprio chefe do executivo patense. Falcão explicou que se os pedidos de melhorias na BR 365 forem atendidos no programa de concessões, a inclusão do trecho entre Patos de Minas e Patrocínio se torna interessante.
“Afinal, se não tiver melhoria que justifique não queremos pagar pedágio. Por outro lado, se o benefício vier, se for para ter trechos duplicados, trechos com terceira faixa, acostamento adequado, atendimento ao usuário, etc.., ai sim, vale a pena”, afirmou Falcão. “Agora é só aguardar o leilão e a transferência do Ministério da Infraestrutura para a Secretaria de Estado”, concluiu.
A terceirização da BR 365 vem sendo questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal. Além da proposta prever apenas 11km de duplicação da rodovia e previsão duas praças de pedágio com valores de até R$ 13,00, o órgão também questiona a legalidade do processo de doação do Governo Federal para o Governo de Minas. Segundo o Ministério Público, a BR 365 faz parte da Rede de Integração Nacional, o que proíbe a doação ao Estado.
Outro argumento é que a BR 365 está em processo judicial que condenou a União e o DNIT a duplicar a BR 365 no trecho entre Uberlândia e Patos de Minas. O processo está em fase de recurso. Uma liminar chegou a ser concedida impedindo a realização do Leilão, mas na semana passada, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a decisão de primeira instância.
Após autorização da Justiça, o leilão de concessão da BR 365 e de outros trechos do Triângulo Mineiro foi marcado para o dia 8 agosto.