Tentativa de anular eleição da mesa diretora da Câmara sofre nova derrota na Justiça

A ação levada à segunda instância foi indeferida também pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG.


Primeiro os vereadores  protocolaram na Câmara Municipal pedido de anulação dos votos da Chapa I. ( Foto: Arquivo Patos Hoje )
A decisão dos vereadores da Chapa II, derrotada por 10 votos a 7 na eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, de acionar a Justiça para impedir a posse da Chapa vencedora, ainda não surtiu o efeito que eles esperavam. A ação levada à segunda instância foi indeferida também pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG.

A Chapa II, que tinha como candidato a presidente o vereador Lindomar Tavares, perdeu a eleição por 10 votos a 7, mas alega que a Chapa I feriu o Regimento Interno ao substituir um dos membros após o prazo estabelecido. A eleição aconteceu no dia 19 de dezembro e vem sendo questionada desde então.

Primeiro os vereadores Braz Paulo, Itamar André, João Batista Gonçalves, Jose Lucilo, Lásaro Borges, Lindomar Tavares e Valdir Reis protocolaram na Câmara Municipal pedido de anulação dos votos da Chapa I e a declaração da Chapa II como vencedora. A proposta foi rejeitada pela mesa diretora. Mas a polêmica não parou por aí não.

A Chapa II constituiu advogado e levou o caso para a Justiça Comum. O mandado de segurança com pedido de liminar para impedir a posse da vereadora Edmê Avelar foi indeferido em primeira instância. Mas os vereadores não se deram por satisfeitos. Eles recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sofreram nova derrota.

A decisão saiu nessa sexta-feira (03). O pedido de liminar mais uma vez foi indeferido, desta vez pelo TJMG. Mesmo com as duas derrotas na Justiça, o grupo não desistiu da ideia de anular a eleição da mesa diretora da Câmara. O advogado da chapa II, Frederico Alves, disse que vai aguardar, agora, o julgamento do agravo.

Autor: Maurício Rocha

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