Superior Tribunal de Justiça mantém afastamento do prefeito de Varjão de Minas por 180 dias

O prefeito de Varjão de Minas, Walter Pereira Filho, vai ter que cumprir os 180 dias de afastamento determinados pela Justiça. Depois de ser confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a condenação foi mantida também pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O vice-prefeito Nadir Venâncio é que está administrando a Prefeitura nesse período.

Walter Pereira Filho foi afastado do cargo de prefeito de Varjão de Minas no dia 14 de Janeiro deste ano. O pedido de afastamento feito pelo promotor Paulo César de Freitas foi motivado pelo comportamento do prefeito de Varjão de Minas. Walter Pereira, além de não responder aos questionamentos do Ministério Público, chegou a recusar as correspondências do órgão. Além disso, o chefe do executivo é acusado de agredir o ex-presidente da Câmara Municipal, no momento em que ele investigava mais uma denúncia no município.

O prefeito de Varjão de Minas tenta se livrar da condenação inicial. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça para suspender a liminar que o afastava do cargo de chefe do executivo, mas teve o recurso negado. Os advogados recorreram então ao Superior Tribunal de Justiça e sofreram mais uma derrota. Com isso, o prefeito eleito de Varjão de Minas terá que cumprir o prazo de 180 dias de afastamento.

O prefeito Walter Pereira também responde na Justiça a ações por improbidade administrativa e criminal movidas pelo Ministério Público. A última ação civil pública ajuizada pelo promotor Paulo César de Freitas questiona a utilização de máquinas da Prefeitura de Varjão de Minas na realização de obras na fazenda que seria de propriedade do próprio prefeito.

A prefeitura de Varjão de Minas é alvo de ações do Ministério Público não é de agora. O prefeito anterior também responde a ações criminais e por improbidade administrativa movidas pela mesma promotoria.

Autor: Maurício Rocha