Sem UTI no Hospital Regional, MP luta para salvar recém-nascidos que correm risco de vida
A decisão estipula multa de R$10 mil por cada hora de atraso.
O Ministério Público teve que ajuizar uma ação judicial na madrugada deste domingo (02) para tentar salvar 5 crianças que correm risco de vida no Hospital Regional em Patos de Minas. Sem vagas na UTI Neonatal, os bebês prematuros estão internados no Bloco Cirúrgico e, pelo menos 3, precisam de forma urgente do espaço.
O Promotor de Justiça, Paulo César Freitas, foi quem ajuizou a ação após receber o comunicado urgente do médico pediatra do Hospital Regional. A decisão, do juiz plantonista Miller Freire de Carvalho, obriga o Município de Patos de Minas e o Estado de Minas Gerais a disponibilizarem 5 vagas em UTI Neonatal até as 14h00 deste domingo.
Com o apoio da Polícia Militar, o promotor foi até o Hospital Regional conferir a situação e fazer cumprir a decisão. Ele informou que o Prefeito José Eustáquio já foi informado para buscar o atendimento adequado às crianças. “Três delas precisam de respiração mecânica e estão internadas no bloco cirúrgico”, contou.
Outro problema destacado pelo Promotor é que, além de estarem em local inapropriado, as crianças estão fechando o bloco cirúrgico para algum eventual paciente. Após verificar a situação no Regional, o promotor seguiu para o Hospital São Lucas, outo hospital credenciado pelo SUS, para tentar encontrar as vagas.
Além de estipular prazo de 6 horas, a decisão ainda confere multa de R$10 mil para cada hora de atraso. Na ordem, o magistrado determina que as vagas sejam disponibilizadas até mesmo em Hospital Particular.