Sem resposta da Copasa, prefeito deve romper contrato de água e esgoto, segundo advogado

A proposta apresentada pela Prefeitura informa inclusive que, caso não aceite interromper a cobrança da taxa, será considerada a caducidade do contrato.

O advogado Arnaldo Queiroz de Melo Júnior entende que o contrato entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Copasa deve perder a validade. Segundo ele, o documento assinado pelo prefeito José Eustáquio estabelece prazo para que a Companhia responda se aceita ou não os termos de um novo acordo, sob pena de ser considerada a caducidade do contrato. Esse prazo venceu na semana passada.

Diante de muita pressão, a Copasa havia proposto adiar o reajuste na taxa de esgoto pelo prazo de um ano para compensar os atrasos nas obras da Estação de Tratamento. Entretanto, a proposta da Prefeitura de Patos de Minas é para que a Companhia deixe de cobrar a taxa por nove anos, que é o período em que é cobrada a taxa de esgoto na cidade sem que haja o tratamento.

A proposta apresentada pela Prefeitura informa inclusive que, caso não aceite interromper a cobrança da taxa, será considerada a caducidade do contrato. A direção da Copasa pediu prazo até 10 de maio para dar uma resposta. O prazo venceu na semana passada sem que a direção da Copasa se pronunciasse.

Diante disso, o advogado Arnaldo Queiroz de Melo Júnior entende que o prefeito deve cumprir o que foi assinado na proposta apresentada à Copasa, que é de por fim ao contrato com a Companhia e buscar uma nova alternativa para coletar e tratar o esgoto em Patos de Minas e também para cuidar do abastecimento de água.

Arnaldo sugeriu que o município tenha o seu próprio departamento de água e esgoto, como existe hoje em Uberlândia e com tarifas muito mais baixas do que as da Copasa.