Seis executivos se tornam réus no processo do cartel do Metrô de SP
As empresas fizeram acerto para evitar a concorrência na licitação por meio de consórcios.
Seis executivos de empresas envolvidas no cartel do metrô de São Paulo se tornaram réus na Justiça do estado. São eles Telmo Giolito Porto, da empresa Tejofran; Adagir Abreu, da empresa MPE; Cesar Ponce de Leon, da empresa Alstom, além de três executivos da empresa Temoinsa: Wilson Daré, Maurício Memória e David Lopes.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP-SP), em maio deste ano, argumenta que o crime de cartel ocorreu durante a reforma das Linhas 1 (Azul) e 3 (Verde) do Metrô de São Paulo e a modernização de 98 trens dessas linhas. As práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios ocorreram no governo de José Serra (PSDB), entre 2008 e 2009.
Segundo a denúncia, as empresas fizeram acerto para evitar a concorrência na licitação por meio de consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos. O valor total dos contratos, nesse período de dois anos chegou a R$ 1,75 bilhão.
O MP pediu a prisão preventiva de César Ponce de Leon, negada pela Justiça. O requerimento do MP solicitava comunicação à Polícia Federal e à Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal. Segundo a promotoria de Justiça, o executivo é estrangeiro e não foi localizado para ser ouvido nas investigações uma vez que moraria no exterior. Por estar fora do país, César poderia escapar de responder ao processo criminal.
“O fato de ser o réu estrangeiro e morar no exterior, por si só, não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal ou atrapalhar o trâmite processual através de eventual fuga”, diz a decisão da juíza Cynthia Maria Sabino.
O MP-SP chegou a denunciar à Justiça, no mês passado, 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em contratos firmados em 2007 e 2008. As empresas teriam dividido entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.
Em nota, o grupo Tejofran informou que jamais participou de qualquer tipo de cartel e que defende a lisura da atuação de seus funcionários, que seguem rigorosos mecanismos de controle. “[O grupo] esclarece ainda que, em relação aos contratos citados, tentou participar de três processos mas foi desqualificado de todos eles, mesmo recorrendo nas esferas administrativa e judicial. Obteve contrato somente do edital que foi desmembrado pelo Metrô. Mensagens citadas no inquérito tratam de tentativas da formação de um consórcio que nem mesmo se efetivou. A empresa coloca toda sua contabilidade à disposição da Justiça, o que permitirá comprovar que não houve sobrepreço”, diz a nota.
A Alstom disse apenas que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa”. A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas MPE e Temoinsa.