Secretário diz que obra em área privada era parceria e confirma operação irregular
Após a denúncia feita por um produtor rural e mostrada na imprensa, os vereadores convocaram a reunião extraordinária.
Ao ser questionado pelos vereadores, o secretário municipal de infraestrutura confirmou que as máquinas e funcionários da Prefeitura trabalharam durante dois dias na propriedade particular mostrada na denúncia. Nelson Nogueira esclareceu que o serviço era parte de uma parceria com o município. Em contrapartida, o proprietário da fazenda cederia cascalho para a realização de melhorias em ruas e estradas vicinais. 100 caminhões de cascalho seriam retirados.
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O secretário também confirmou que o proprietário da terra não possui autorização ambiental para a extração de cascalho no local. O único documento apresentado foi uma autorização emitida pela Prefeitura em 2010 para movimentação de terra. A extração de cascalho depende de licença do DNPM e da FEAN. O vereador João Bosco questionou a parceria, já que sem a licença o empresário não tinha o que oferecer ao município.
O diretor de estradas, Severo Queiroz, também confirmou as denúncias de uso de máquinas em propriedade particular e de extração irregular de cascalho. Ele salientou, no entanto, que esta prática vem sendo realizada há mais de 20 anos em Patos de Minas. Segundo Severo não existe nem um local no município com autorização ambiental para a retirada de cascalho e destacou que sem cascalho não há como fazer a manutenção das estradas rurais. “O município para”, alertou.
Com relação à origem da ordem para fazer a parceria e o serviço em propriedade particular, o secretário de infraestrutura Nelson Nogueira disse que foi comunicado pelo diretor de estradas, Severo Queiroz e que concordou, tendo em vista que o negócio seria bom para o município. O secretário, no entanto, isentou o prefeito Pedro Lucas. “Eu costumo comunicar tudo ao prefeito, mas desta vez eu não falei”, argumentou.
Ao final da reunião, os vereadores decidiram enviar uma comissão ao local para avaliar de perto as denúncias que foram feitas. A vistoria será coordenada pelos parlamentares que compõem a Comissão de Urbanismo e está marcada para as 15 horas.
Autor: Maurício Rocha