Renovação de convênio com a COPASA gera polêmica em Patos de Minas
O acordo dá à COPASA o direito de explorar estes dois serviços por 30 anos no município.
A Prefeitura publicou esta semana o contrato que renovou o convênio com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais para o abastecimento de água tratada e para o tratamento do esgoto. O acordo dá à COPASA o direito de explorar estes dois serviços por 30 anos no município.
O convênio, apesar de ser publicado somente agora, foi assinado no dia 22 de dezembro do ano passado, pelo então prefeito Antônio do Valle e pelo Governador de Minas, Aécio Neves. Para explorar o serviço de abastecimento de água, a COPASA não precisou dar nenhuma contrapartida ao município.
Com relação ao tratamento do esgoto, a Companhia pagou R$ 9 milhões de reais pela estrutura já existente em duas parcelas. A primeira, de pouco mais de R$ 5 milhões já foi repassada aos cofres do município.
O ex-prefeito Antônio do Valle disse que a renovação do convênio foi feita seguindo todas as regras legais, mas a atual administração contesta as bases do acordo. O secretário municipal de comunicação social, Gabriel Savassi, diz ser contrário à forma como o convênio foi assinado.
Além de questionar a rapidez como o Contrato foi assinado Gabriel argumenta que os valores estabelecidos para indenização da rede de esgoto já existente podem estar muito abaixo do valor real.
De acordo com Gabriel Savassi a Advocacia Geral do Município está avaliando o Contrato para saber se houve alguma irregularidade.
O convênio, apesar de ser publicado somente agora, foi assinado no dia 22 de dezembro do ano passado, pelo então prefeito Antônio do Valle e pelo Governador de Minas, Aécio Neves. Para explorar o serviço de abastecimento de água, a COPASA não precisou dar nenhuma contrapartida ao município.
Com relação ao tratamento do esgoto, a Companhia pagou R$ 9 milhões de reais pela estrutura já existente em duas parcelas. A primeira, de pouco mais de R$ 5 milhões já foi repassada aos cofres do município.
O ex-prefeito Antônio do Valle disse que a renovação do convênio foi feita seguindo todas as regras legais, mas a atual administração contesta as bases do acordo. O secretário municipal de comunicação social, Gabriel Savassi, diz ser contrário à forma como o convênio foi assinado.
Além de questionar a rapidez como o Contrato foi assinado Gabriel argumenta que os valores estabelecidos para indenização da rede de esgoto já existente podem estar muito abaixo do valor real.
De acordo com Gabriel Savassi a Advocacia Geral do Município está avaliando o Contrato para saber se houve alguma irregularidade.