Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente
Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7
de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será
condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.
Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento
para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$
425 mil.
Após o voto do ministro, o julgamento prossegue para a
tomada dos votos dos demais seis ministros do TSE.
Segundo o ministro, em Brasília as irregularidades
aconteceram por meio de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa
presidencial, antes do início do desfile; pela autorização do governo para que
tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile
militar; participação do empresário Luciano Hang no palanque oficial e
autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para
realização do comício de Bolsonaro após o desfile.
No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades
ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para
participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar e pela
transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da
praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de
Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
"Restou demonstrada a pratica de condutas de extrema
gravidade, tanto sob a ótica das condutas vedadas prevista em lei, quando sob a
ótica do abuso de poder político e econômico”.
O ministro também votou pela aplicação de multa de R$ 212
mil ao general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro. Para Gonçalves, o
candidato teve ciência das irregularidades e participou dos comícios.
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação
de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e
no Rio de Janeiro, para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de
outubro do ano passado.
Defesa
Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira
(24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do
7 de setembro para sua candidatura.
De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial
e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava
preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.
Fonte: Agência Brasil