Regularização de chacreamentos e orçamento para meio ambiente são debatidos em reunião do Codema
A pauta incluiu proposta de regularização de chacreamentos na cidade e o orçamento de 2023 para o meio ambiente.
Os integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente em Patos de Minas (Codema Patos), se reuniram de forma presencial, na manhã do dia 9 de novembro, para a deliberação de pontos importantes previstos na pauta ambiental. A pauta incluiu proposta de regularização de chacreamentos na cidade e o orçamento de 2023 para o meio ambiente.
Durante a reunião, foram informados pela Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal sobre o projeto de obras de melhorias fisicas e de revitalização do Parque do Mocambo, em parceria público-privado. O parque deverá ser fechado parcialmente até a conclusão das obras.
A apresentação de requerimento de empreendimento com sede no perímetro urbano com pedido de supressão centenas de árvores frutíferas, com o objetivo de ampliação e construção de espaços em área interna e externa da empresa, foi aprovada com as devidas ressalvas e o cumprimento de compensações ambientais.
Foi apresentado também pelos representantes do poder público municipal, a pedido do conselheiro ambiental Civuca Costa, o detalhamento da LDO com a previsão orçamentária para 2023 dotada para a área ambiental e sustentável. Segundo o diretor de meio ambiente, Vinícius Machado, várias sugestões encaminhadas pelos conselheiros foram contempladas no orçamento do próximo ano.
A previsão para o orçamento de 2023, pula de 683 milhões de reais para 833 milhões de reais. A verba estimada para o setor ambiental somando a folha de pagamento e os projetos de fomento socioambiental, gira em torno de 4 milhões de reais.
Um dos pontos da pauta da reunião que foram destaque, foi a apresentação da minuta contendo proposta de diretrizes ambientais para a regularização de chacreamentos em Patos de Minas. Conforme consta, o município está mobilizando todas as áreas envolvidas no parcelamento de solo como ação social, saneamento, meio ambiente e planejamento urbano, para a construção de um documento único para a regularização dos chacreamentos em Patos de Minas, que devem passar em breve de núcleos rurais para centros urbanos. Inclusive com o pagamento do IPTU.
Fonte: Comunicação Colmeia Patos