Referendo na Venezuela aprova incorporação de Essequibo
Território hoje pertence à Guiana mas é reivindicado por venezuelanos
Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse
domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da
Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é
reivindicada pela nação vizinha.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano,
10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram
incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e
documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território.
Apenas 4,07% discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo
nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de
acordo com o conselho.
A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios
legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A
segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento
para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.
A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte
Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações
Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.
Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o "sim" de 95,94%.
"Foi uma grande jornada eleitoral histórica de
consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes
do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz,
sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim
à pátria independente", escreveu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro,
em suas redes sociais.
A Guiana considera o referendo "provocativo, ilegal,
inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a
validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os
dois países.