Recomendação do Ministério Público impede demolição de casarão na avenida Paranaíba
O proprietário está tentando autorização para demolir o casarão há cerca de 3 anos.
A promotora de justiça, Vanessa Dosualdo Freitas, curadora do Patrimônio Histórico e Cultural de Patos de Minas, emitiu uma recomendação para impedir a demolição da chamada “Casa Mesquita e Passos”. O imóvel faz parte do Inventário do Patrimônio Histórico de Patos de Minas e é considerado de importante valor cultural. O proprietário está tentando autorização para demolir o casarão há cerca de 3 anos.
O imóvel está localizado na avenida Paranaíba, no centro de Patos de Minas. Embora seja da década de 50, especialistas citados pelo Ministério Público consideraram a construção de grande significado para a arquitetura. Forma, função, acabamento e técnicas construtivas foram citadas para descrever a importância do casarão para o Patrimônio Histórico. O Iepha emitiu um parecer também destacou que o imóvel deve ser preservado.
Diante disso, o Ministério Público emitiu uma recomendação aos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Patos de Minas para que eles se abstenham de emitir parecer favorável à demolição da “Casa Mesquita e Passos”. As promotoras de justiça, Vanessa Dosualdo Freitas e Giselle Ribeiro de Oliveira também orientam os membros do órgão a adotarem medidas de inspeção e fiscalização permanente, evitando a consumação de qualquer dano ou ameaça à integridade do imóvel inventariado.
O Ministério Público também abriu um Inquérito Civil Público para investigar a situação do imóvel. No ano passado, o município de Patos de Minas recebeu R$ 251.833,55 em recursos referentes ao ICMS Cultural, graças a preservação de bens tombados e inventariados no município.
No caso da “Casa Mesquita e Passos”, o imóvel permanece fechado por tapumes em toda a frente para evitar a invasão de vândalos e usuários de drogas. Uma pessoa fica responsável por cuidar do imóvel que, apesar da ação do tempo, permanece em boas condições.
Autor: Maurício Rocha