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Quem auxilia autor a se esconder após o crime pode ser responsabilizado? Por Brian Epstein Campos

Contudo, se quem presta este auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.


Auxiliar prestando qualquer tipo de ajuda a alguém, APÓS a realização de um crime para que esta se livre das ações das polícias ou qualquer autoridade pública, comete o crime de favorecimento pessoal. Contudo, se quem presta este auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.

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