Protocolo: “Não é não – Mulheres seguras”. O que muda com nova lei; por Brian Epstein Campos
stabelece responsabilidades para os responsáveis por estes locais.
O protocolo “Não é Não” será implementado no ambiente de casas noturnas e de boates, em espetáculos musicais realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica, para promover a proteção das mulheres e para prevenir e enfrentar o constrangimento e a violência contra elas. Estabelece responsabilidades para os responsáveis por estes locais.