Projetos de Lei que ampliavam mandatos na Câmara Municipal são retirados da pauta
Os parlamentares não concordam que o presidente eleito tenha apenas um ano mandato.
Os vereadores Lázaro Borges e Itamar André protocolaram dois Projetos de Lei na Câmara Municipal para alterar o prazo de permanência da presidência do legislativo. Os parlamentares não concordam que o presidente eleito tenha apenas um ano de mandato. Os projetos deveriam ter sido levados a votação na reunião dessa terça-feira (17), mas os autores preferiram retirar as matérias da pauta.
O primeiro Projeto de Lei apresentado pelos vereadores Lázaro Borges e Itamar André previa um mandato de dois anos para a mesa diretora da Câmara com direito à reeleição nessa legislatura. O segundo Projeto de Lei previa apenas mandato de um ano, mas com direito à reeleição da mesa diretora.
O argumento dos vereadores autores dos projetos é de que um ano de mandato para o presidente da Câmara é um tempo curto demais, insuficiente para implantar qualquer proposta de trabalho, por mais simples que seja. Os dois projetos, no entanto, não encontraram respaldo dos demais vereadores e os autores decidiram retirá-los da pauta.
Amanhã, a Câmara Municipal realiza a última reunião antes do recesso parlamentar. Projetos importantes como o Orçamento do Município para 2014 estarão na pauta de votação. Além disso, os vereadores vão eleger a nova mesa diretora da Câmara. Até o momento apenas a chapa encabeçada pela vereadora Edmê Avelar se inscreveu. O prazo de inscrição termina ao meio dia.
Autor: Maurício Rocha