Projeto de municipalização do trânsito em Patos de Minas deve ocorrer como em Uberlândia
A intenção foi colher subsídios para a municipalização do trânsito em Patos de Minas.
Uma comissão formada por vereadores da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA) da Câmara Municipal de Patos de Minas e membros do setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Patos de Minas foram na última semana conhecer o funcionamento do trânsito de Uberlândia. A intenção foi colher subsídios para a municipalização do trânsito em Patos de Minas.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas, os vereadores João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo, Amarildo Ferreira Silva e Isaías Martins de Oliveira estiveram na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Uberlândia – MG, para conhecerem o funcionamento do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte do referido Município.
Também participaram da visita a Diretora de Trânsito e Transporte da Prefeitura, Lucimar Rosa Souto, o Gerente de Educação de Trânsito, Kênio Ferreira Silveira, e o Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), Messias Acir Silva. A comitiva foi recebida pelo Secretário Executivo da Secretaria de Trânsito e Transporte de Uberlândia, Marconi S. Santos.
O projeto de municipalização do Trânsito em Patos de Minas e a criação do Órgão Executivo de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) já estão sendo estudados há algum tempo pelas autoridades patenses e podem ser criados nos próximos meses.
A ida até Uberlândia se deu porque lá o trânsito é municipalizado desde 2001 e ela já possui um fundo próprio para custear as despesas, servindo de modelo para o sistema que será implantado em Patos de Minas. Após a criação, o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte é que vai garantir os recursos para o custeio e investimento no controle, operação, educação, fiscalização e planejamento de transporte e trânsito que passará das mãos do Estado para o Município.
Com a visita, os vereadores conheceram o sistema de Uberlândia e poderão analisar com mais propriedade o Projeto de Lei Municipal nº 3305/2011 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte em Patos de Minas e está em tramitação na Câmara, aguardando a aprovação dos vereadores.
Em Patos de Minas, as receitas que vão para o fundo devem acontecer como em Uberlândia. Lá, elas advêm de multas de trânsito, taxas, estacionamento rotativo, licenciamentos, entre outras, e são aplicadas em despesas de campanhas educativas, sinalização, aquisição de materiais e equipamentos, estudos e planejamentos e demais atividades que visem à melhoria do trânsito. Vale lembrar que as receitas provenientes do fundo são de uso específico para o sistema de trânsito e transporte e não podem ser utilizadas, portanto, para outro fim.
O Secretário de Trânsito de Uberlândia citou ainda a parceria feita entre a Secretaria de Trânsito e a Polícia Militar de Uberlândia, na qual a Prefeitura cedeu as viaturas e a PM disponibilizou mais de 100 policiais para trabalhar diretamente pelo trânsito. Além disso, cerca de 120 Agentes de Trânsito atuam para garantir maior segurança e fiscalização aos pedestres e aos motoristas.
Com a reunião, os Vereadores membros da CUTTMA e os funcionários da Prefeitura colheram subsídios necessários para o aperfeiçoamento do Projeto referente à criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Patos de Minas, o qual tem muito a contribuir para a implantação de uma política capaz de atender às demandas de segurança, fluidez e educação no trânsito.
Autor: Farley Júnio
Fonte:
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas