☰
✕

Projeto de Lud Falcão que combate evasão escolar é sancionado pelo governador Zema

A nova norma foi publicada nesta quinta-feira no “Minas Gerais” e já está em vigor.


Minas Gerais passa a contar com legislação específica para prevenir e combater a evasão e o abandono escolar. O governador Romeu Zema sancionou nesta quarta-feira (04) a Lei nº 24.482, que “institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual". O projeto que resultou na lei é da deputada Lud Falcão (PODE) e foi aprovado por unanimidade nos dois turnos de votação na Assembleia Legislativa. A nova norma foi publicada nesta quinta-feira no “Minas Gerais” e já está em vigor.

“Agora, temos a responsabilidade de construir em parceria com o estado políticas públicas que garantam o acesso e a permanência de nossas crianças e jovens na rede estadual de ensino. A melhoria da qualidade da educação é um dos meus compromissos e, na tramitação desse projeto, contei com o apoio integral de meus colegas de parlamento. Sou a autora da proposta, mas a iniciativa acabou se transformando em uma criação coletiva, com sugestões e emendas de deputados e deputadas. E, agora, com sua sensibilidade, o governador Zema sanciona a lei. É apenas o começo. Ainda há muito o que ser feito pelo ensino público em Minas”, disse Ludimila Falcão.

Entre os instrumentos da política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar estão a implementação de programas continuados que visem ao desenvolvimento cognitivo e das competências intelectuais e socioemocionais do aluno; expansão do número de escolas que ofertem educação em tempo integral; manutenção de programas de assistência ao aluno em situação de vulnerabilidade social; oferta de aulas de reforço; incentivo à aproximação da família do aluno de suas atividades escolares e promoção da busca ativa de crianças, adolescentes e jovens que estão fora da escola. As medidas estão direcionadas aos alunos e alunas da rede pública estadual de ensino entre 4 e 14 anos.

Últimas Notícias

URT estreia no Campeonato Mineiro 2027 fora de casa contra o North; confira a tabela de jogos

Veja mais

Homem é preso após furtar chocolates, chicletes e condicionador em supermercado de Patos de Minas

Veja mais

Mulher é enforcada e tem o celular quebrado ao confirmar que sairia de casa em Patos de Minas

Veja mais

Previsão mostra que pode ocorrer chuva em Patos de Minas até o final de novembro

Veja mais

Prefeitura lança Natal Solidário com meta de arrecadar 14 toneladas de alimentos em Patos de Minas

Veja mais

Polícia Civil conclui investigação de tiroteio que deixou um morto e três feridos em Lagoa Grande

Veja mais