Projeto de Lei prevê a criação da Supram do Alto Paranaíba em Patos de Minas
A Supram tem a finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental.
Na manhã desta sexta-feira (03), a Prefeitura realizou, no Gabinete do Prefeito Municipal José Eustáquio Rodrigues Alves, uma coletiva de imprensa com o objetivo de explicar sobre a instalação da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) - Alto Paranaíba, em Patos de Minas.
A Supram tem a finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial. Também é responsável por promover o acompanhamento do processo de regularização ambiental, decidir sobre os processos de licenciamento e de autorização para intervenção de atividades e empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental.
De acordo com o Prefeito José Eustáquio, a implantação da Superintendência Regional de Meio Ambiente já era esperada para o Município. "Fizemos um levantamento e cerca de 50% dos projetos que eram analisados na Supram, em Uberlândia, eram da nossa região. Foi aí que vimos a necessidade de instalar um escritório da Supram do Alto Paranaíba com sede em Patos de Minas, o que vai facilitar muito os trabalhos e a obtenção das licenças ambientais e todo o processo".