Projeto de lei pretende autorizar funcionamento de food trucks e food bikes em Patos de Minas
A justificativa seria porque atualmente a legislação não contempla este tipo de serviço na cidade e a crise tem feito com que muitos trabalhadores busquem novas formas de renda.
Um projeto de lei que será votado nesta quinta-feira (02) na Câmara Municipal pretende autorizar o funcionamento de food trucks e food bikes em Patos de Minas. A justificativa seria porque atualmente a legislação não contempla este tipo de serviço na cidade e a crise tem feito com que muitos trabalhadores busquem novas formas de renda.
De acordo com o projeto, food trucks são os equipamentos montados sobre veículos a motor ou rebocados por estes, até o comprimento máximo de 6,30m. Os Food Bikes são os equipamentos montados sobre bicicleta ou rebocados por esta, até o comprimento máximo de 3,30m. Eles devem ser recolhidos ao final do expediente.
Para funcionar, a atividade terá que ser regulamentada por meio de decreto do Poder Executivo. O projeto de lei é de autoria do vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior. Segundo a justificativa, nos dias atuais, segundo o Governo Federal, há uma profunda crise financeira, a qual tem gerado desemprego na faixa dos 11 milhões de cidadãos.
Com o crescente desemprego, muitas estão procurando serviços gerais para aumentar a renda familiar, sendo um dos mais comuns a venda de alimentos em Food Trucks e Food Bikes. Porém, as atuais leis municipais não contemplam tal atividade, colocando na clandestinidade as pessoas que querem trabalhar com essa modalidade de serviço.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas que votará este projeto e outras propostas acontecerá nesta quinta-feira (02), às 14h00, no plenário da Câmara Municipal.