Projeto de Lei limita a quantidade de homenagens concedidas pela Câmara Municipal
Um Projeto de Lei aprovado esta semana por unanimidade, vai limitar a quantidade de homenagens oferecidas pelos vereadores
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Sílvio Gomes, aprovado esta semana por unanimidade, vai limitar a quantidade de homenagens oferecidas pelos vereadores de Patos de Minas. A Câmara Municipal concede sete tipos de homenagens às pessoas que se destacam na sociedade. Elas continuam existindo, mas os vereadores terão que reduzir a quantidade de pessoas homenageadas.
A mais importante homenagem do Legislativo Patense é o Título Honorífico de Cidadão Patense. Ele é concedido às pessoas que vêm de outras cidades e desenvolvem ações voltadas para a comunidade. A partir de agora cada vereador poderá apresentar apenas dois Projetos de Decreto de concessão do Título de Cidadão por legislatura. E a Câmara também poderá fazer apenas duas solenidades para a entrega das homenagens durante os quatro anos.
A mesma quantidade (dois) vale também para o Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas. Já para o Prêmio Parceiro da Cidadania concedido a personalidades, entidades e empresas, cada vereador poderá apresentar no máximo um Projeto de Decreto Legislativo por modalidade.
Também foi reduzida para uma homenagem por vereador a Medalha de Destaque Rural do Ano e a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O Projeto também previa a redução das Moções de Aplauso para apenas duas. Mas os vereadores decidiram ampliar este número para sete.
De acordo com o vereador Silvio Gomes de Deus, a quantidade de homenagens oferecidas antes desvalorizava as medalhas e títulos oferecidos pela Câmara. “Esta redução vai tornar as homenagens oferecidas pelo Legislativo Patense mais valorizadas” conclui o autor do projeto.
A mais importante homenagem do Legislativo Patense é o Título Honorífico de Cidadão Patense. Ele é concedido às pessoas que vêm de outras cidades e desenvolvem ações voltadas para a comunidade. A partir de agora cada vereador poderá apresentar apenas dois Projetos de Decreto de concessão do Título de Cidadão por legislatura. E a Câmara também poderá fazer apenas duas solenidades para a entrega das homenagens durante os quatro anos.
A mesma quantidade (dois) vale também para o Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas. Já para o Prêmio Parceiro da Cidadania concedido a personalidades, entidades e empresas, cada vereador poderá apresentar no máximo um Projeto de Decreto Legislativo por modalidade.
Também foi reduzida para uma homenagem por vereador a Medalha de Destaque Rural do Ano e a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O Projeto também previa a redução das Moções de Aplauso para apenas duas. Mas os vereadores decidiram ampliar este número para sete.
De acordo com o vereador Silvio Gomes de Deus, a quantidade de homenagens oferecidas antes desvalorizava as medalhas e títulos oferecidos pela Câmara. “Esta redução vai tornar as homenagens oferecidas pelo Legislativo Patense mais valorizadas” conclui o autor do projeto.