Projeto de Lei de combate à evasão escolar é aprovado em 2º turno na Assembleia de Minas

A deputada estadual Ludimila Falcão já pode comemorar a aprovação do primeiro Projeto de Lei de sua autoria. Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (13/9) o projeto de lei 87/2023 , que estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. Agora, a proposição será encaminhada à apreciação do governador Romeu Zema.

O Projeto de Lei prevê uma série de medidas, que vão desde a busca ativa do aluno ausente, até a identificação dos motivos que levaram à evasão escolar e também ações para manter o aluno na escola, como a realização de aulas de reforço, criação de programas que visem o desenvolvimento cognitivo dos estudantes e criação de mais escolas de tempo integral.

Confiante na sanção da proposta, Ludimila Falcão ressaltou a aprovação de seu primeiro projeto no Parlamento e o trabalho em parceria com o governo do Estado. “ Estou muito feliz pela aprovação do meu primeiro projeto. Especialmente porque é uma iniciativa que visa solucionar o grave problema do abandono e da evasão escolar. Sei que o governador Romeu Zema, com a sensibilidade com que administra nossa Minas Gerais, irá sancionar essa proposta, que não é mais minha. Tornou-se uma criação coletiva, com a participação de todos do Parlamento mineiro. Cabe ao Legislativo e ao Executivo, unidos, enfrentar esta realidade tão adversa e contribuir para um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. A base já existe, como o Programa Trilhas de Futuro e outras iniciativas educacionais do governo estadual”, afirmou a deputada.

No Brasil, a cada ano, de acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), somente seis em cada 10 alunos de até 24 anos terminam o ensino médio. A cada ano, 500 mil jovens deixam de ir à escola por falta de estrutura, seja na própria escola ou na estrutura familiar. A pandemia agravou muito esses números.

O problema é maior entre a população mais pobre. Apenas 46% dos jovens concluem o ensino médio. Entre os mais ricos, o índice é de 94% Efeitos da pandemia, dificuldades financeiras, falta de interesse da família pelo desempenho escolar do aluno, bullying, dificuldades de aprendizagem, didática que não desperta interesse do estudante e dificuldades de conciliação do horário escolar são os motivos mais frequentes para a evasão escolar. Ludimila Falcão acrescentou que se trata de “um conjunto de problemas cujo enfrentamento não pode demorar. E para o qual a solução depende da parceria entre Executivo, Legislativo e sociedade. Hoje demos o primeiro passo para que Minas avance na redução dos danos dessa realidade tão triste e preocupante.”