Professores do Município devem ter salários únicos a partir das próximas contratações

O Poder Executivo Municipal pretende unificar os salários dos professores municipais. A divisão de classes que existia, chamadas de P1 e P2, deve ser incorporada em apenas uma classe que será chamada de Professor da Educação Básica- PEB. A nova nomenclatura deve ser adotada para quem for ingressar na rede municipal.

De acordo com Eliane Bicalho, que está respondendo pela Secretaria Municipal de Educação, a unificação deve acontecer devida a uma nova legislação federal que determina que professores com o mesmo nível de escolaridade não tenham salários diferentes quando atuam no mesmo nível de ensino.

Coma a mudança, os professores da classe P1, que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental e os da classe P2, docentes dos anos finais do Ensino Fundamental- 6º ao 9º anos, deverão ter o salário equiparado. Isso, no entanto, deverá ser feito apenas para aqueles que vão ingressar na rede municipal, para quem já é efetivo o vencimento não deve mudar.

A respeito de como deve ser feita essa equiparação, Eliane disse que uma comissão deve ser formada para estudar se vai elevar o salário do P1 até o do professor P2, ou se haverá um meio termo. Se houver esse ajustamento, os professores contratados que trabalham nos anos finais devem ter o salário reduzido.

O vice-prefeito e secretário de administração, José Eustáquio, explicou que essa redução do salário não deve acontecer. Ele disse que será dado um aumento de 10% somente para os professores P1, sem retirar seus benefícios, e depois ao longo do tempo eles irão ganhar novos aumentos até se equiparar ao salário do P2, acabando com a diferença.

Contudo, muitos professores que trabalham no município estão com medo de que a situação salarial deles piore ainda mais. A professora de religião, Maria das Graças Magalhães Rocha, Dona Dadá, trabalha há 12 anos no ensino do município e está com medo de ver o seu salário reduzido. Ela explicou que é contratada e, nessa situação, há vários outros, inclusive até mais antigos do que ela. “Será uma injustiça muito grande isso acontecer”, comentou.

A respeito da lei do piso salarial nacional, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal esta semana, o vice-prefeito informou que irá analisar a decisão para saber se terá que tomar alguma providência. A lei além de determinar um piso mínimo para uma carga horária, de no máximo 40 horas semanais, estabelece que os professores devem passar 1/3 da carga horária sem interagir com estudantes.

Autor: Farley Júnio