Produtores rurais ganham mais quatro meses para fazer o registro da água
O registro é um instrumento de regularização temporária instituído pela Campanha de Regularização de Uso da Água.
De 31 de março a 31 de julho deste ano os usuários de água que não estão regularizados junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) terão nova oportunidade com a reabertura do prazo para o Registro de Uso da Água.
O registro é um instrumento de regularização temporária instituído pela Campanha de Regularização de Uso da Água em Minas Geras - Água: Faça o uso legal. Devem se registrar todos os usuários de água, exceto os já regularizados formalmente, com outorga ou certificado de uso insignificante, e os que fazem uso exclusivo de água distribuída por concessionárias, como Copasa e serviços municipais de abastecimento. A regularização formal continua sendo realizada em todo o período da campanha.
O registro pode ser realizado por meio do preenchimento de um formulário simples, gratuito e que pode ser protocolado nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), nas frações da Polícia Militar de Meio Ambiente, nas unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e em algumas entidades parceiras, como prefeituras e sindicatos. O formulário também pode ser preenchido online no site www.igam.mg.gov.br. Em caso de dúvidas os parceiros que recebem o registro podem orientar quanto ao preenchimento do formulário.
Quem se registrar fica isento da aplicação de penalidades no período entre a realização do registro e a convocação para a regularização formal pelo Igam. Em Minas cerca de 250 mil pessoas fizeram o registro. Os usuários de água que não fizerem o registro podem ser multados.
Em 2009, três bacias serão fiscalizadas, a dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, na região do Triângulo Mineiro, a dos rios Pomba e Muriaé, na Zona da Mata mineira e do rio das Velhas. Técnicos do Igam já estão percorrendo diversos municípios mineiros para orientar quanto à regularização, reabertura do registro e as ações de fiscalização.
Em Patos de Minas o registro poderá ser feito a partir de amanhã na sede do IEF ou na Copmpanhia da Polícia Militar de Meio Ambiente na saída para Presidente Olegário. Para obter mais informações é só ligar para o telefone (34) 3821 3800
O registro é um instrumento de regularização temporária instituído pela Campanha de Regularização de Uso da Água em Minas Geras - Água: Faça o uso legal. Devem se registrar todos os usuários de água, exceto os já regularizados formalmente, com outorga ou certificado de uso insignificante, e os que fazem uso exclusivo de água distribuída por concessionárias, como Copasa e serviços municipais de abastecimento. A regularização formal continua sendo realizada em todo o período da campanha.
O registro pode ser realizado por meio do preenchimento de um formulário simples, gratuito e que pode ser protocolado nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), nas frações da Polícia Militar de Meio Ambiente, nas unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e em algumas entidades parceiras, como prefeituras e sindicatos. O formulário também pode ser preenchido online no site www.igam.mg.gov.br. Em caso de dúvidas os parceiros que recebem o registro podem orientar quanto ao preenchimento do formulário.
Quem se registrar fica isento da aplicação de penalidades no período entre a realização do registro e a convocação para a regularização formal pelo Igam. Em Minas cerca de 250 mil pessoas fizeram o registro. Os usuários de água que não fizerem o registro podem ser multados.
Em 2009, três bacias serão fiscalizadas, a dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, na região do Triângulo Mineiro, a dos rios Pomba e Muriaé, na Zona da Mata mineira e do rio das Velhas. Técnicos do Igam já estão percorrendo diversos municípios mineiros para orientar quanto à regularização, reabertura do registro e as ações de fiscalização.
Em Patos de Minas o registro poderá ser feito a partir de amanhã na sede do IEF ou na Copmpanhia da Polícia Militar de Meio Ambiente na saída para Presidente Olegário. Para obter mais informações é só ligar para o telefone (34) 3821 3800