Procon pede investigação do Ministério Público sobre oscilações de energia, em Patos de Minas
A comunicação foi encaminhada ao promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior e tem como objetivo a apuração da conduta da CEMIG, além da adoção das medidas legais cabíveis.
A Prefeitura de Patos de Minas, por meio do Procon Municipal, notificou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a respeito de anormalidades no fornecimento de energia elétrica registradas em diversos pontos da cidade. A comunicação foi encaminhada ao promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior e tem como objetivo a apuração da conduta da CEMIG, além da adoção das medidas legais cabíveis.
Segundo nota divulgada pela prefeitura, a iniciativa partiu após o recebimento de dezenas de reclamações de moradores das zonas urbana e rural, que relataram oscilações constantes e quedas prolongadas de energia. Diante disso, o órgão realizou um estudo técnico, assinado por um engenheiro, avaliando a situação em 11 bairros do município.
O levantamento constatou que, em sete desses bairros, os níveis de tensão da rede elétrica estão frequentemente fora dos padrões permitidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com registros tanto abaixo quanto acima dos limites considerados seguros.
“Essas variações no fornecimento prejudicam a integridade de equipamentos eletrônicos, causam falhas em sistemas automatizados e trazem desconforto para a população. Nossa intenção é garantir que os consumidores recebam serviços seguros e conforme as normas”, afirmou Rafael Godinho, coordenador do Procon Municipal.
Agora, cabe ao Ministério Público analisar o relatório técnico e, se julgar necessário, instaurar um procedimento.
A CEMIG encaminhou na tarde desta quarta-feira (16) um posicionamento a respeito da situação:
"A Cemig informa que não foi notificada pelo Procon de Patos de Minas sobre ocorrências no fornecimento de energia no município. A Companhia esclarece que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa, está em contato com o órgão de defesa do consumidor para esclarecimento dos fatos e aguarda resposta.
A Cemig destaca que está realizando o maior ciclo de investimentos de sua história em Minas Gerais, inclusive em Patos de Minas, destinando recursos da ordem de mais de R$ 50 bilhões entre 2019 e 2028, somando mais de 200 novas subestações, equipamentos, linhas e tecnologia.
A Cemig segue trabalhando incessantemente para manter os padrões técnicos e regulatórios do contrato de concessão com respeito à segurança de seus colaboradores e da população, levando uma energia de qualidade a todos os mineiros e mineiras."
Reportagem atualizada às 15h47 desta quarta-feira (16/07)