Procon notifica MINASPETRO para baixar imediatamente os preços dos combustíveis na cidade
O motivo da notificação é a decisão do Juiz Renato Borelli da 20ª Vara Federal de Brasília que suspendeu o aumento nos impostos.
O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Patos de Minas-Procon- notificou na manhã desta quarta-feira (26) o diretor Regional da Minaspetro, Moisés Elmo Pinheiro, para que sejam reduzidos os valores dos combustíveis na cidade. A notificação foi motivada pela decisão do Juiz Renato Borelli da 20ª Vara Federal de Brasília que suspendeu o aumento nos impostos.
De acordo com Rafael Godinho Nogueira, coordenador do Procon, a intenção é que os preços voltem imediatamente aos valores praticados antes do aumento do Pis/Confins na sexta-feira (21). A notificação informa que a decisão judicial determinou o imediato retorno dos preços dos combustíveis aos praticados antes da edição do decreto presidencial nº 9.101, de 20/07/2017.
A intenção é que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais- MINASPETRO, Regional Patos de Minas, faça com que os postos de combustíveis da cidade cumpram a sentença. Caso não seja obedecida a notificação, o Procon poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
Nesta quarta-feira (26), o Patos Hoje entrou em contato com vários postos da cidade e a informação recebida foi de que iriam esperar a confirmação da justiça para alterarem os preços. Leia mais!