Procon-MPMG vai levar orientação sobre direitos do consumidor a aldeia indígena em Presidente Olegário
A ação será realizada no próximo dia 20 de março, na aldeia Xucuru Kariri Renascer Wakonã, localizada no município de Presidente Olegário, a cerca de 30 quilômetros de Patos de Minas.
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, desenvolvido pelo Procon-MPMG, chega ao Alto Paranaíba com uma nova etapa voltada à defesa dos direitos dos povos indígenas. A ação será realizada no próximo dia 20 de março, na aldeia Xucuru Kariri Renascer Wakonã, localizada no município de Presidente Olegário, a cerca de 30 quilômetros de Patos de Minas.
A iniciativa surgiu a partir de denúncias feitas por comunidades indígenas da região de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Entre os principais problemas relatados estão práticas abusivas no comércio e em instituições financeiras, como cobrança de preços diferenciados, retenção indevida de cartões de benefícios, discriminação em estabelecimentos e concessão irresponsável de crédito.
O projeto se destaca pela atuação integrada na proteção dos direitos do consumidor indígena, com foco na inclusão social, no respeito à diversidade cultural e no fortalecimento dessas comunidades. As ações envolvem desde a produção de material jurídico de apoio até iniciativas de educação para o consumo, capacitação de servidores públicos e estratégias de fiscalização, tanto orientadora quanto repressiva.
Durante a visita à aldeia, servidores do Ministério Público de Minas Gerais irão distribuir materiais educativos e promover um bate-papo com os moradores, explicando direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. A proposta é aproximar o órgão das comunidades e ampliar o acesso à informação.
De acordo com levantamento realizado pelo Procon-MPMG dentro do projeto, Minas Gerais abriga atualmente 17 etnias indígenas, entre elas Maxakali, Pataxó, Krenak, Xakriabá, Xukuru-Kariri e Warao, considerando também povos migrantes e em processo de retomada territorial.
A ação na aldeia Xucuru Kariri Renascer Wakonã marca a fase de expansão do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, que deverá ser levado a outras comunidades indígenas do estado ao longo de 2026. O objetivo é garantir que os direitos desses povos sejam respeitados nas relações de consumo em todas as regiões de Minas Gerais.