Procon e MP veem abuso em reajuste de gasolina para R$5,99 e tomam medidas contra posto
Os órgãos entenderam que houve um abuso no reajuste.
O Procon Municipal e o Ministério Público concederam uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (24) informando sobre as providências adotadas contra um posto de combustível em Patos de Minas que reajustou os preços da gasolina para R$5,99. Os órgãos entenderam que houve um abuso no reajuste.
O promotor de justiça, José Carlos Campos Júnior, e o Coordenador do Procon, Rafael Godinho, falaram sobre o caso que gerou revolta nas redes sociais. Ele constataram que o posto Canadá na Avenida Fátima Porto havia reajustado o valor da gasolina para R$5,99 em um curto espaço de tempo, pretendendo se aproveitar no momento de tensão vivido pela sociedade.
Cupons fiscais e protestos na internet foram juntados aos documentos. Eles fizeram uma recomendação conjunta e levaram até o responsável pelo estabelecimento. De acordo com Rafael Godinho, ele já não estava comercializando mais o combustível. O promotor José Carlos informou que a última compra de gasolina do posto foi no valor de R$4,21 o litro, não tendo justificativa para o reajuste. Horas antes de passar para R$5,99, o valor era de R$4,71.
Desta forma, o posto foi notificado a não reajustar os combustíveis e um inquérito civil público foi aberto para apurar o caso. O Ministério Público ingressará com uma ação de dano moral coletivo contra o estabelecimento e caso persista o abuso, o estabelecimento poderá ser multado de R$700,00 a R$7 milhões ou ainda ter as atividades suspensas.
José Carlos informou que todas as pessoas que sentirem lesadas poderão procurar o órgão para se habilitar no processo e assim reaver em dobro os valores pagos indevidamente. José Carlos também pediu as pessoas que souberem de outras práticas para denunciarem no Ministério Público. Ele informou que outros postos da cidade serão investigados.