Procon de Patos de Minas abre investigação para apurar falta de água durante o fim de semana
Procedimento busca coletar informações para verificar a dinâmica dos fatos, a eventual existência de falha na prestação dos serviços e a caracterização de infração administrativa que atente contra os direitos básicos dos consumidores
A interrupção no fornecimento de água em diversos bairros de Patos de Minas no domingo (15) causou transtornos a inúmeras famílias, o que motivou a instauração de procedimento de investigação preliminar por parte do Procon Municipal. A medida é direcionada à Copasa e à Cemig, com o objetivo de investigar eventuais falhas na prestação de serviços essenciais. As concessionárias têm dez dias úteis para responder os questionamentos do órgão.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, em comunicado veiculado ontem, a Copasa informou que a falta de energia elétrica por parte da concessionária responsável poderia causar intermitência no abastecimento de água para os bairros Alto da Colina, Jardim Esperança I, II e IV, Morada do Sol I e II, Residencial Monjolo e Sol Nascente no domingo. Conforme contato de consumidores, houve desabastecimento e prejuízos em decorrência dele.
"O Código de Defesa do Consumidor é bastante claro quanto à necessidade de prestação continuada dos serviços essenciais, como água e energia elétrica. Portanto, quem os oferta, precisa ter sistemas alternativos, a exemplo de geradores, capazes de atender à demanda quando necessário", pontuou o coordenador do Procon local, Rafael Godinho.
Ainda segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, após o recebimento das informações por parte das empresas, o órgão procederá a análise técnica e jurídica dos documentos, com a elaboração de parecer conclusivo sobre a existência de indícios de infração e a sugestão das medidas subsequentes cabíveis, como a instauração de processo administrativo sancionador ou o arquivamento.
O Patos Hoje entrou em contato com a Copasa e recebeu o seguinte posicionamento:
"A Copasa informa que não se manifesta sobre processos administrativos em curso.
Quanto ao abastecimento de água para os bairros Alto da Colina, Jardim Esperança I, II e IV, Morada do Sol I e II, Residencial Monjolo e Sol Nascente, em Patos de Minas, a empresa esclarece que está normalizado nesta segunda-feira (16/03).
A falta de energia elétrica na região onde se encontrava uma elevatória (bomba) da empresa, decorrente de danos em um fio de alta tensão, foi regularizada pela concessionária responsável pelo serviço de energia elétrica ainda na manhã de domingo (15/03). Desde então o fornecimento de água está sendo feito regularmente."