PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico
Teste é voltado a motoristas de caminhões, ônibus e vans
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira
(28) uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das
categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame
toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame
deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran).
O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte,
como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas
(como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá
duração de 30 dias. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Contran, que
estipula como limite àqueles que não desejam ser multados já no início da fase
punitiva.
A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser
feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido
por prazo superior a 30 dias. Condutores que descumprirem a exigência estarão
sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a PRF, aqueles que dirigirem o veículo sem realizar
o exame, com toxicológico vencido ou com resultado positivo, estarão passíveis
às infrações consideradas gravíssimas - com inclusão de sete pontos na CNH,
cuja penalidade é a aplicação de multa com fator multiplicador por cinco (valor
da multa vezes 5). Nos casos de reincidência no período de 12 meses, serão
aplicadas multas dez vezes mais caras e o motorista terá sua habilitação
suspensa.
Segundo a PRF, 80 acidentes foram causados por motoristas
que ingeriram substâncias psicoativas. Destes, 17 foram classificados como
graves. Eles resultaram na morte de 10 pessoas e deixaram 72 pessoas feridas.
Fonte: Agência Brasil